sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG Nº 2, de 5 de maio de 2026

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Independente Comunicação Visual Ltda. (44.010.029/0001-20), na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 028.527/2024-0, que apurou faltas cometidas no âmbito do Contrato nº 9/2024-SEGEDAM, no ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-003.041/2026-3; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 3/2023, firmado em 12/05/2026, entre o TCU e a empresa NUCTECH do Brasil Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 22/07/2027; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 779.365,68; f) NE: 2026NE000454; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL nº 344/TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.791/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO LEONARDO FERREIRA ROCHA, CPF: 659.793.701-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL Nº 359 -TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 040.035/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Fabio Romero de Carvalho, CPF: 770.237.814-04, do Acórdão 3561/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 3/6/2025, proferido no processo TC 040.035/2020-4, por meio do qual o Tribunal determinou o arquivamento do pr...

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