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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG Nº 2, de 5 de maio de 2026
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Independente Comunicação Visual Ltda. (44.010.029/0001-20), na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 028.527/2024-0, que apurou faltas cometidas no âmbito do Contrato nº 9/2024-SEGEDAM, no ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-003.041/2026-3; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 3/2023, firmado em 12/05/2026, entre o TCU e a empresa NUCTECH do Brasil Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 22/07/2027; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 779.365,68; f) NE: 2026NE000454; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL nº 344/TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.791/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO LEONARDO FERREIRA ROCHA, CPF: 659.793.701-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 359 -TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo TC 040.035/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Fabio Romero de Carvalho, CPF: 770.237.814-04, do Acórdão 3561/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 3/6/2025, proferido no processo TC 040.035/2020-4, por meio do qual o Tribunal determinou o arquivamento do pr...
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