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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 5 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026

RESUMO - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB. VALOR GLOBAL: R$ 1.631.599,64 (um Milhão, seiscentos e trinta e um mil reais, quinhentos e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026PMF O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da CE001/2026PMF, objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB, que concluiu como vencedora a empresa: ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMF O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE001/2026PMF. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB,...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. AVISA A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, PARA O DIA 29/05/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRA DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. PELO MOTIVO DE LAPSO NA CRIAÇÃO DO PROCESSO NA PLATAFORMA LICITANET, DANDO EXLUSIVIDADE ÀS EMPRESAS ME/EPP/EQUIPARADAS, RESTRINGINDO AS DEM...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-CR

OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de abastecimento de água potável, por via de poço artesiano, equipado com bomba submersa, com livre acesso ao servidor da administração pública municipal visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme cond...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de três praças públicas localizadas na sede do município de Ibitiara-Ba, conforme as condições demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 037 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 222/2025 - Contrato nº 386/2025 - Órgão: Município de Itaberaba, Estado da Bahia/Secretaria de Desporto e Lazer. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa qualificada paras execução da obra de construção...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 (Processo Administrativo n° 144/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério d...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 A Prefeitura Municipal de Itagibá - BA, CNPJ 13.701.9660001-06, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos -...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 009/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vici...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Itapé, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a continuidade do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA. Do cadastramento e abertura das proposta...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026

Processo Administrativo: 042/2026. Contrato 097/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: AGRICOLA AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 02.702.210/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) trator plataformado, zero quilômetro, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de It...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento em refeição, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prorrogação de Prazo de Abertura Licitação. A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do t...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 28/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA 75/26. Objeto: ampliação e adequação das escolas da sede e da zona rural do município. Menor preço Global. Em 02/06/26, 14h. Edital: https://bll.org.br/, http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, e licitacaopmju@gmail.com. Jussiape-BA, 14 de maio de 2026. Saionara Silva Teixeira Pregoeira

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Adjudicação: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de abril de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026/SRP - UASG 983677 Objeto: Aquisição material de limpeza, durante o período de 12(doze) meses para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Laje, estado da Bahia. Total de itens licitados 120. Edital: 15/05/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de roçadeiras profissionais, destinada à manutenção de áreas públicas do município de Lapão-BA. Data: 29/05/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 02/06/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Log...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA L PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 65.254.874/0001-10: (Processo adm. nº 03334/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 13 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrat...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, PAI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2026, em 28/05/2026, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NO PRATO COM A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão real...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino

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