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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 42 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Proc. Adm. 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios em geral, incluindo produtos frios, industrializados, bebidas, leites, sucos e fórmulas infantis, destinados ao atendimento da cozinha piloto municipal e de programas educacionais e sociais, como Projeto Mão Amiga, NAEE, Projeto Guri e APAE, ga...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVIso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 09/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Clara DOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990537/2025/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1106485 06 Pr...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE Chamamento Público nº 1/2026 - PNAB

Proc. Adm. nº. 260427062572400/2026 Objeto: Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. Do Edital: O edit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 100/2026 - PC 00617/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/06/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Tel...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1 / 2026 O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que após adequações solicitadas pela FUNASA, ocorrerá a abertura da Concorrência Presencial nº 01/2026 para a Contratação de empresa especializada para Construção da Estação de tratamento de água no bairro Formoso, no dia 01/06/2026 as 10:00 no Auditório da Prefeitura Municipal, ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

Processo Administrativo Nº 052/2026. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Contratante: Município De Serra Azul. Contratado: Anx Construtora Ltda Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais em SERRA AZUL/SP - Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS - FEDERAL). Valor: R$ 2.047.226,39. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14/05/2026. Fundamento Da Contratação. Art. 2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serra Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 EDITAL Nº 019/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-017/2026 2º Caderno. Processo licitatório: 8118/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Vestuário e Equipamentos de Segurança para Atendimento da Guarda Civil. Sessão pública de processamento: dia 01/06/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios, Cama, Mesa e Banho e Equipamentos de Proteção Individual para todos os setores da administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocor...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 Início: 14/05/2026 - Encerramento: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 01/06/2026 - Horário 09h00min. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 147/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de empresa especializada para a viabilidade de oferta de espaços, disponibilização de profissionais qualificados e fornecimento de equipamentos destinados à organização, realização, apoio e desenvolvimento de atividades recreativas, artísticas, culturais, seminários e ativid...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

EXTRATO do CONTRATO N° 112/2025 PMAB

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - Ata de Registro de Preços nº 70/2025OBJETO: Registro de Preços, objetivando à Revitalização e Conservação das praças públicas do município de Areia Branca/SE, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: CAL CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLO...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação à Paralelepípedo em Diversas Ruas do Bairro Lagoa Verde no Município de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 01/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Carira/SE, Conforme Termo de Compromisso Nº 993326/2025/MCIDADES/Caixa e no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com....

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PMP A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S-10) DE ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

retificações

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/01/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento. conforme contrato de repasse do ministerio da integração e do desenv...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 2/2026-SRP - PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabeleci...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026-SRP - PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026-PMRC REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Tipo Menor Preço, Regime de Contratação Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de curral, compreendendo ser...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.18-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.18-PMA, tipo menor preço unitário, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro t...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://a...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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