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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 39 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de tiras reagentes para glicemia para atender ao programa Hiperdia da Diretoria de atenção primária da Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrôni...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 20...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 22/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de esterilização, compreendendo inspeção, calibração, reparos, fornecimento e substituição de peças. Abertura do Processo: 29 de maio de 2026 às 9h ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

O Município de Xaxim/SC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, destinado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Xaxim

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

O Município de Xaxim/SC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: seleção de proj...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Xaxim

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletronico nº8/2026

Proc. nº33/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma Pá Carregadeira: Potência a 2.500 rpm, Bruta (ISO 14396) 152 hp, Líquida (SAE J1349) 142 hp. Tipo: 4 tempos, turbo alimentado, intercooler refrigerado ar-ar. Certificação: MAR-I / TIER 3 Cilindros: 6, cilindrada: 6,7l (6.700 cm³) Combustível: Diesel. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026

COMUNICADO - DECISÃO IMPUGNAÇÃO Processo nº 5337/2026 Banco do Brasil nº 1092423 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. Encontra-se disponível o inteiro teor do julgamento da impugna...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 05.2026, Processo licitatório n. 19.2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 27.05.2026 às 13:30h. A minuta de edital em inteiro teor está...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO N° 026/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto O registro de preços para EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "QUERMESSE EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA", E OUTRAS FESTIVIDADES DO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 29/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PRÉDIO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROJETO ADOLESCER, NO MUNICÍPIO DE BROTAS. C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026

Objeto: Aquisição de material odontológico Data de abertura: 29 de maio de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Contratada: VEDABEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.324.109/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reparo em Telhado, Troca de Revestimento, Serviço de Pintyra na Unidade Ademilde Barbosa Belini "Projeto Pai". Valor Global: R$ 249.900,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.2097 4.4.90.39.00-02. Vi...

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Extrato de Termo Aditivo Nº 37/2026

CONTRATO Nº 42/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual (05/04/2026 - 05/04/2027). Valor: R$ 3,05 por Arrecadação. Assinatura: 01/04/2026. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 CONTRATO Nº 4/2...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

COMUNICADO

ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2025.00013624-81 Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública Assunto: Pregão nº 072/2026 - Eletrônico Objeto: Fornecimento de viatura tipo base móvel e rádio transceptor móvel para o Projeto GAMA da Guarda Municipal de Campinas. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departame...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Campinas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 OBJETO: "Aquisição de materiais e contratação de empresa(s) capacitadas(s) na organização e execução de eventos esportivos e recreativos no âmbito do projeto "Atletas do Futuro", Processo - SEI nº 012.00002937/2024-10", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR IT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 057/2025 - Edital nº 044/2025. Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex aos Departamentos da Prefeitura de Cananéia/SP, pelo período de 5 anos. Recebimento das propostas: a partir das 16h de 13/05/2026, permanecendo aberto por 4 anos. 1ª sessão pública: 29/05/2026, às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 079/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 017/2026 - N° Processo: 1467/2025 - Pregão Eletrônico nº 53/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001- 17. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "D", da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL Nº 19/2026 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026 às 08h30. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 às 08h35. INÍCIO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 005/2026 - PROCESSO N.º 035/2026. Objeto: Contratação de serviços complementares educacionais, de natureza contínua, mediante alocação de mão de obra de profissionais de apoio escolar, inspetores de alunos, merendeiras, motoristas escolares e auxiliares de serviços gerais, visando ao atendimento das demandas das escolas da rede municipal de ensino de Cosmorama...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura do Município de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público 001/2026 - PA 12.387/2026 cujo objetivo é a seleção de Organização Social Civil para celebração de acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para gestão, operação, manutenção, promoção cultura...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos da Atenção Básica, Psicotrópicos e Social em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de maio de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2026, aberta através do Processo nº 053/2026, Edital nº 011/2026 do tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto Aquisição de Equipamentos Sensoriais, Psicomotores, Mobiliários, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Climatização e Materiais Correlatos para Estrut...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III" Processo administrativo: 36.648/2025-D Data e hora do pregão: 03/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Aviso de Chamada Pública nº2/2026

Proc. nº44/2026. Objeto: Permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial na área de alimentos da praça de alimentação, bebidas no espaço bar e espaço para montagem de brinquedos infantis, da 62ª Jornada Esportiva de Ibirá, segundo as condições definidas neste edital e seus anexos, pelo prazo previ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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