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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 34 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/26 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no edital acima referido. Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026. LISIANE TRAJANO GOMES Secretária de Desenvolvimento Social

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 2ª RETIFICAÇÃO O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 22/05/2026 às 09h10. Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 737/2026 PROCESSO Nº 805/2026 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da empresa: MINIMERCADO AURORA LTDA (CNPJ: 00.962.409/0001-99), visando fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao preparo da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR servida nas escolas da Rede Municipal de Educação. Fundamentação legal: Art...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em atendimento a TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e SAÚDE MENTAL, sendo abertura em 18/05/2026. Fundamentação legal: Lei Fed...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para construção e testagem (vazão e potabilidade) de poço tubular profundo, por empresa perfuradora, incluindo o tamponamento (se necessário), visando a captação de água subterrânea na rua manoel fernandes, ce...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de residuos sólidos domiciliares. Sessão pública: 28/05/2026 às 9h, na Plataforma BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br. Cristiano Cezar Cassol Rubert Prefeito

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Formigueiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Licitatório nº 57/2026 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos agrícolas e agropecuários destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Munic...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

Extrato de Contrato

Proc.: 81/2026. Contrato: 4051/2026. Modalidade: Concorrência 3/2026. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de 20 unidades habitacionais - Termo de Compromisso Nº 974213/2024/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: Obra e Cor Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 29.147.716/0001-06. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$ 2.143.345,00. Data de Início: 13/05/2026. Data de Expiração: 13...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 14 de maio de 2026. Andrei Coss...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Inhacorá/RS torna público que homologou o Processo Administrativo nº 55/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º, tendo por objeto a aquis...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra global de construção do pavilhão da praça, localizado no Município de Inhacorá. Edital: Disponível a partir de 18/05/2026, no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, nº 2...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

Extrato de contrato Nº 192/2026

Extrato de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 36-2026, Aquisição de veículo conforme proposta 12364539000125002 ministério da saúde. Contratado: Marina Veículos Ltda cnpj: 94.089.398/0001-28 valor: R$ 199.700,00.

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

Extrato de contrato Nº 114/2026

Extrato de contrato nº 114-2026. Pregão Eletrônico nº 20-2026. Aquisição de veiculo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde, Contratado: Foroeste Veículos Ltda cnpj: 86.242.252/0005-76 valor: R$ 372.900,00.

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 09/06/2026, às 09:30 horas. A sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 09/06/2026, às 09:30:00 horas e de forma simultânea presencialmente no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Libe...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 Pregão Eletrônico nº 09/2026. Proc. 69/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Execução de serviços de pintura em geral, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários, destinados à manutenção e conservação das edificações escolares do Município. Recursos: FNDE. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo nº 32/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, PROCESSO Nº 32/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 208/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - trecho 04, na comunidade Morro do forno (menor preço global). Termo de Convênio FPE n° 5071/2025. Sessão: 26/05/2026, às 10h, no www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209/2026 Objeto: Contratação de empr...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 199/2026

Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de horas-máquina, mediante disponibilização de equipamentos, operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no Município (menor valor por item)....

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a pavimentação asfáltica em CBU (E=3CM) sobre leito natural, na Rua da Madeira, abrangendo uma área total de 2.147,12m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse Nº 991014/2025/MCID...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 204-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa TETTOSUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.540.230/0001-95, representada por Juliano Oliveira da Silva, OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCI...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 276/2026 LICITACAO Nº 276-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Palmeira das Missões/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 403/2026 LICITAÇÃO Nº 403-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 01-06-2026. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para a frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Palmeira...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PROCESSO 26.0.0...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 002/2026. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da lin...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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