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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 27 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATOS Nº 2701/2025 E 02702/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 107 da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do con...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 00167/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ nº 31.162.496/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Ememda Parlamentar 202527110007-Através Do Plano De Ação Nº 9032025-082026 02.109 Secretaria De Infra Estrutura E Serviço...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que objetiva: Pavimentação Em Piso Intertravado/Sextravado, Compreendendo A Rua Deusdedit Gomes Pereira Na Entrada Da Cidade E A Área No Entorno Da Lagoa Municipal; Adjud...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO D...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

aviso de ADJUDICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS SEDES DAS SECRETARIAS DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECON...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor p...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 CONTRATO NS 00233/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00233/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 38.347.487/0001-56; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2026, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 08º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 18/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Vigência: até 13/05/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0013B/2026 - 13.05.26 - R & F Material de Construção Ltda - R$ 1.2...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú; ADJUDI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 2.002/2025 - SEGGOV ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 02/002/2025 - SEGGOV/PMJP. FINALIDADE: ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CUJO OBJETO É A "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO P...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 CHAVE CGM: EWAQ-USVU-C2AH-A266 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pes...

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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3

AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA. CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 5.037/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022 OBJETO...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.007/2025

PROCESSO Nº 29.802/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II Com base nas informações constantes no Processo nº. 29.802/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº. 13.007/2025, em cumprimento aos termos com base no inciso IV, art. 71, da Lei n...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQU...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026

AO CONTRATO N.º 40101/2024 CONCORRÊNCIA N° 00001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias púb...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial com inversão de fases do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIM...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

Aviso de licitação Credenciamento nº 5/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços técnicos de nível superior na área de psicologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 08/07/2026, às 09h, atravé...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 8/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio técnico aos setores de saúde bucal, incluindo auxílio na confecção de moldes odontológicos e suporte às atividades de atendimento nas uni...

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