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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 20 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2025, assinado: 13/05/2026. Processo Licitatório 067/2025. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada integral para a execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em trecho da Avenida Coronel Vilela, Bairro Volta Grande, no Município de Ressaquinha/MG. Fornecedor: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ so...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ressaquinha

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 018/2026, cujo objeto deste consiste Contratação de empresa especializada em organização e supervisão de prova para realização de uma etapa da Copa Norte Mineira de Motocross, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Riacho dos Macha...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE CREDENCIAmento

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público CREDENCIADOS no PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento, Com Vistas à Futura Locação de Imóveis Para Atendimento As Demandas da Secretaria de Assistência Social Por Benefício Eventual Em Situação de Vulnerabilidade Temporária Na Modalidade de Auxílio Aluguel Social, M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Aviso Edital de Licitação nº020/2026 - Pregão Eletrônico - Data: 02/06/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento: Aparelho Raio x Panorâmico, aparelho de RX digital, sensores T1 e T2 compatível, nobreak e computador para atendimento às demandas do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, [...]. O edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabará › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 019/2026 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e info...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, autotutela, economicidade e interesse público, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que a ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 5-2026, Processo Administrativo nº 24/2026, Concorrência Eletrônica nº 7-2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: MODULAR SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.645.799/0001-86 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM VISTAS À C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 4049/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 061/2026, na modalidade DISPENSA N.º 016/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LARISSA FERNANDA FONSECA 10489004601, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA LARYKAY PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE REVOGAÇÃO

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 043/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026, atualmente suspenso, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamento de segurança (EPI's e EPC's) destinados a manutenção das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, devido às alterações nas especifi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 4019/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 035/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 08/05/2026 a 31/12/2026....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, com fulcro na Lei 14133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Joselândia, conforme Convênio 1261001882/2025/SEE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana dos Montes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025, CE 013/2025 Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 05 meses a partir de 23/04/2026, do contrato para realização de obras de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Av. Getúli...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2026, CE 024/2025 Contratada: Est Brasil Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, a partir de 27/04/2026, do contrato de execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no município de Santana ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 006/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté - MG, Extrato do Contrato Nº 027/2026, relativo ao Processo Licitatório Nº 010/2026. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté - MG. CONTRATADA: AGHF Engenharia E Construções Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execuç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 Abertura Processo Licitatório nº 112/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições itens para manutenção de bens de informática no geral para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 01/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital di...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE alteração

O Município de São João do Manhuaçu/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, PRC nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene pessoal, puericultura e enxoval infantil, ficando incluída exigência de apresentação de AFE - Autorização de Funcionamento de Empresa emitida pela ANVISA para...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: MEDMINAS HOSPITAL DIA LTDA - CNPJ: 58.459.946/0001-09 - Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MEDMINAS HOSPITAL DIA LTDA - CNPJ: 58.459.946/0001-09 - ITENS: 003, 005, 007, 021, 025, 029, 035, 045, 054, 056, 058, 060, 066, 074, 077, 078, 079, 080, 095, 0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/26 Edital do P. 048/26 - P.E. 018/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Serro/MG, C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo n° 42/2026, Concorrência Eletrônica de n° 03/2026 Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estrada vicinal no bairro da água espalhada na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronogramas físico-f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Soledade de Minas

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Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG - OBJETO: Contratação de empresa para produção e coordenação do evento, locação de palco de médio porte, sistema de som, grupo de geradores de energia, grade de isolamento, telões LED, banheiros químicos, cabine sanitária química, tendas pirâmide, mesa digital AVOLite ou M40 BEAM, bem como a contratação de shows region...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.010/2026 Processo Licitatório 48/2026 Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de produtos de papelaria e de escritório, p/ atender às demandas das Secretarias Municipais, incluindo a Sec. Mun. de Educação e as unidades escolares da rede mun. de ensino do Mun. de Tapira. Abertura: 28/05/26 às 09h. Em 14 de maio de 2026 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira

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