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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 16 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 - PROCESSO Nº 046/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, GÁS COMPRIMIDO, EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

aviso de licitação

pregão eletrônico nº 7/2026 processo 37-2026- O município de bambuí/mg torna público que fará realizar às 09h00min do dia 27 de maio de 2026, sessão pública para apuração do processo em epígrafe, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero km, capacidade 07 lugares para a secretaria municipal de desenvolvimento social. edital completo no site www.b...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Contrato nº 93/2026 - 58.761.711 - Ronilda das Graças de Brito - CNPJ 58.761.711/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisas em malha, personalizadas, destinadas à realização das ações da campanha do 18 de maio -...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência 03/2026. Julgamento Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à adequação e atualização de projetos de Sis...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares remanescentes para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 15/05/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 28/05/2026, às...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 033/2026 - P.E. 024/2026. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO. Sessão dia 27/05/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 034/202...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licit. 45/26, Pregão Eletr. 24/26 Hom/Ext. da Ata de RP. Obj: Aquisição materiais odontológicos p/ serviço especializ. de saúde bucal (SESB) do Mun. de Brás Pires. Contratadas e valores: A2XR Comercial Ltda, R$ 2.674,73; Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares-EIRELI, R$ 2.410,30; Care Comercio e Locação de Produtos p Saúde Ltda, R$ 599,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato n° 68/26, proveniente do Processo Licitatório nº 57/26 - Concorrência nº 01/26 cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a construção de cobertura de cobertura em estrutura metálica para quadra esportiva, localizada no Distrito de Cruz Vera, conforme transferência especial Nº 27550004/2025. Contratada - CONSTRUFORT ESTRUTURAS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2026

Processo nº 57/26, Concorrência nº 01/26 - Contratação de empresa especializada visando a construção de cobertura em estrutura metálica para quadra esportiva, localizada no Distrito de Cruz Vera, conforme transferência especial Nº 27550004/2025. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita ...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

Extrato de Contrato nº 36/2026

Adesão nº7/2026 - Proc. Adm nº44/2026. Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Deva Veículos Ltda Objeto: "RP para futura e eventual aquisição de Caminhões e Ônibus em atendimento aos Municípios demandantes, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificados no termo de referência, ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

Avisos de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 042/2026, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo automotor (van), zero quilômetro, devidamente registrado e licenciado, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente transporte de pacientes do SU...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2026 O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playgrounds Infantis e Piso Embor...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 221

AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2026 O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visan...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026

Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação de serviços diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, serviços gráficos, lavagem de veículos, serralheria, vidraçaria, chaveiro, arbitragem, ornamentação, locução, apresentações artísticas, entre outros, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Mun. de Caraí. Período de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação do Pregão Eletrônica nº 12/2026, P.A.L 35/2026, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARBONITA/MG. Data: 01/06/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

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Aviso aos AcionistasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira Localizada Na Av. Saturnino De Faria, N° 143, Bairro Centro, Careaçu-Mg. Recebimento de propostas: a partir de 15 de maio de 2026 às 09:00 h. Data e horário final para recebimento das propostas: 01...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 110/2024 - TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Contratante: Municipio De Carmésia - Cnpj: 18.303.172/0001-08 Contratado: Visual Construções, Consultoria, Planejamento E Execução De Obras Ltda - Cnpj: 08.476.580/0001-08 OBJETO: Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº 110/2024 - Termo Adit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

Extrato dos Contratos

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresas Credenciadas: Contrato nº 124/2026 - PGF Avaliações e Pericias Ltda. Contrato nº 125/2026 - Arquiteta Rso Ltda. Vigência:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de Alteração e Adiamento Pregão Eletrônico nº 17/2026

Proc. nº 63/2026. A Prefeitura de Carmópolis de Minas/MG. Sessão dia 27/05/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-RP-13/2026 Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

AVISO DE LICITACAOCONCORRENCIA nº 4/2025

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 194/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, da saúde, limpeza pública e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado no Município de Conceiç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 025/2026 - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 OBJETO: chamada publica para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Lei Federal 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 e suas alterações RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 4 de Fevereiro de 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205/2022. CONTRAT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Aviso de publicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Processo Administrativo n° 0097/2026. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica urbana de vias, para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços públicos. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2026 às 09:00h, na plataforma elet...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CC nº 5/2026 PL 44/2026, CC 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Glória Fernandes no município de Desterro do Melo. Abertura: 29/05/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: compras@desterrodomelo.mg.gov.br Tel (32) 98414-8195. Júlia Aparecida Meireles C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro do Melo

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