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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 15 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 133134/2025. Neste ato, a Secretária Municipal de Saúde - SMS no uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO, a Adjudicação e Homologação para a empresa F&R HOSPITALAR, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, publicados no Diário da Gazeta Municipal dia 02/04/2026 - páginas 04 e 05, Jornal de grande Circulação public...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 005/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 06.05.2026, Na Sala De Licitação Da P...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2026 PROCESSO Nº 16/2026 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 010/2026, aberta no dia 30/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e habilitada a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ n. 10.717.170/0001-45, va...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está suspensa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DESTINADOS ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão 6/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores, Motocicletas, Bicicletas e Caminhão do Tipo Comboio, Todos Novos e de Primeiro Uso, Destinados Ao Atendimento das Necessidades de Mobilidade e Suporte Logíst...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.No Extrato º 051/2025, publicado no DOU em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 3 na Página: 253, ONDE SE LÊ: PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.LEIA-SE: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sapezal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 26/2026

ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026. PROCESSO GESPRO Nº 34479/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretári...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n°. 094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixad...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 Proc. Adm. n 36/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: MB3 CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento n 966235. Valo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 70/2026 REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "M...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2026 PROCESSO N° 18/2026; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado no Parque Natural Salto do Sucuriú, Convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanizaçã...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 31/2026 Processo Adm. N°. 057/2026 e-Sfinge: 612C90B2B3AB4C2BE6B3377125211990327D248C . O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Global, no dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas, (horário de Brasília- DF), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a "Contra...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

Extrato do Termo de Fomento nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo prefeito municipal, Leandro Ferreira Luiz Fedossi, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, com sede na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, n. 541, Centro, inscrita no CNPJ n. 03.173.317/0001-18, doravante denominada ADM...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026 CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, realizará no dia 25/05/2026 às 11:00 horas, o Processo Licitatório n.º 037/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 063/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, no dia 07 de maio de 2026 da Concorrência Eletrônica 003/2026 que tem como objeto a reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023, conforme condições, quantidades ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores, motocicletas a combustão e motocicletas elétricas, todos zero quilômetros, para renovação e/ou ampliação da frota da Prefeitura Municipal de Alfena...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 220

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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