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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 14 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05321/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED.CONTRATADA: D3 Arquitetuta e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.874.786/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de C...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 215

Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público aos interessados que realizará às 9h30min do dia 27 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 1 (uma) ambulância...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 215

Extratos de contratos

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001-2026, originária da Pregão Eletrônico nº 049/2025 Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-23/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e espec...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 8/2026 O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 095/2025. CONTRATO N° 067/2026, firmado em 11/05/2026; PARTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(CREDENCIAMENTO) Nº 8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13004.2026.0213-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Chamamento Público (Credenciamento) nº 08/2026, que tem por objeto celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, orga...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 217

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Resolve adjudicar o abjeto licitado ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente process...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 217

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 do tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materia...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na s...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistem...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

REPUBLICAÇÃO DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo F...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL Processo Administrativo: 18/2026 - SINFRAL. Aos 06 de maio de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Se...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

Processo Administrativo Nº 18/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto D...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 217

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação Nº 12/2026 RESULTADO DE DISPENSA N° 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta FNS 36000.7068522025...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, no...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assis...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público o Edital de ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1001/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. A presente ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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