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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.024 atos · página 14 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 - SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05321/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025 OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED.CONTRATADA: D3 Arquitetuta e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.874.786/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público aos interessados que realizará às 9h30min do dia 27 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras do BR Conectado www.licitacaopaulinoneves.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 1 (uma) ambulância...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Extratos de contratos
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001-2026, originária da Pregão Eletrônico nº 049/2025 Prefeitura Municipal De Bacurituba-MA, cujo objeto contratado é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026
No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
aviso de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-23/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e espec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 8/2026 O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONC...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 095/2025. CONTRATO N° 067/2026, firmado em 11/05/2026; PARTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, através da Unidade Administrativa Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(CREDENCIAMENTO) Nº 8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13004.2026.0213-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Chamamento Público (Credenciamento) nº 08/2026, que tem por objeto celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, orga...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar: 202523880004. Resolve adjudicar o abjeto licitado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente process...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 do tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materia...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na s...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistem...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo F...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL Processo Administrativo: 18/2026 - SINFRAL. Aos 06 de maio de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Se...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026
Processo Administrativo Nº 18/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto D...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informa...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA de licitação Nº 12/2026 RESULTADO DE DISPENSA N° 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta FNS 36000.7068522025...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, no...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assis...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público o Edital de ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1001/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. A presente ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu