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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Legislativo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a seguinte cessão: Serv...
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ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que nomeou RAYANNE MUNIZ para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradici...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 13 de maio de 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2026, GILBERTO JOSE ALVES, ponto n.º 216134, do cargo em comis...
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RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600 e 1601, publicadas no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 96: onde se lê: "DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO", Leia-se: "DIRETORIA-EXECUTIVA DE GESTÃO"; Onde-se lê: "WANDERLEY RABELO DA SILVA", leia-se "MARCIO TANCREDI".
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383258, resolve: N O 1.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LIUANA LOURDES LEITE RODRIGUES para exercer o cargo, em ...
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