sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Poder Judiciário

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 223

ATO Nº 116, de 5 de maio de 2026

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação e Documental, nos ter...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 223

PORTARIA nº 1.016, de 11 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve: 1. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007 e Acórdão TCU n° 852/2021 - Plenário, 07 (s...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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