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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3285/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e de fornecimento de passagens aéreas nacionais para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2635/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA., CNPJ n. 53.049.392/0001-40, a penalidade de multa compensatória no percentual de 20% do valor da contratação, totalizando R$ 334,38 e reduzido o prazo da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União para 03 (três) meses, com respaldo no item 8.2 do Termo de Referência, na cláusula 11.2, II, do Aviso de Dis...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 00030785920266218. Objeto: Aquisição de extensões e réguas elétricas para as Eleições 2026 na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/700...
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EXTRATO de CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2025.0.000029677-5. CONTRATO Nº 23/2026. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Dezoito do Forte, lotes 13 e 14, Mutuá — São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/26 a 30/11/26. VALOR TOTAL ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: nº 04.211.341/0001-67. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 15/05/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0002564-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de plano de assistência à saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0000507-25.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 5TAD C 7/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Contratada: ESSENCIAL SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Objeto: Fica acrescido ao objeto do Contrato TRE/RR n. ° 07/2021 (0623742) com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93 os itens 17, 18, 21 e 33. O acréscimo ao contrato corresponde ao valor de R$ 10.152,04 representado um percentual de 17,10...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TAD C 24/2022; SEI 0000864-80.2022.6.23.8000; Contratada: CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 24/2022 (0680788) por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta mes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA
Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima S...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7734/2025. , publicada no D.O.U de 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, controle e combate de vetores e pragas urbanas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, saneantes, equipamentos, utensílios e f...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 003551/2023 - Proad 1955/2026. Pregão. Nº 1907/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 05/07/2026. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor mensal do Co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 96/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0011901-46.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 01.658.426/0001-08 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para concessão de empréstimos consignados em folha. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Data de Assinatura: 13/05/2026...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 95631/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5631/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 11985/2025. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impressoras com garantia de 60 meses com atendimento no local de instalação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Clcd.slc@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/com...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº PL06/2006 (PROAD nº 10392/2020). Contrato: 50/2006. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ARTONI e SÔNIA DO CARMO ARTONI. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, em que passam a constar o Espólio de José Carlos Artoni, representado pela inventariante, Paula Baraldi Artoni Marostica e Sonia do Carmos Artoni, como locadores. Fundamento: Lei 8.2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
Extrato de Termo Aditivo
Protocolo 332/2020. 5º Termo de Aditivo ao Contrato TRT16 Nº 09/2021. PARTES: TRT 16 e GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ.03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, ou até a formalização do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em cu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 24335/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida de três switches SAN modelo MDS-9148S, sendo dois com 48 portas habilitadas e um com 24 portas habilitadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2025 - TRT 19ª Região e TRT 2ª Região, TRT 6ª Região e TRT 7ª Região; Proad nº: 7063/2025; Objeto: Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, com interveniência da Escola Judicial do TRT 19ª Região - EJUD19, RESOLVEM, aderir ao Acordo de Cooperação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão nº 01/2026; PROAD: 6471/2025; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: AMATRA XIX, CNPJ: 69.981.835/0001-76; Objeto: Consiste na cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 60,56 m² (sessenta vírgula cinquenta e seis metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 89/2026 - UASG 80025 Nº Processo: 3366/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAL PORTÁTIL PARA INSPEÇÃO DE REVISTA PESSOAL, EM FORMATO DE BASTÃO, COM ALARME VISUAL E SONORO, COM BATERIA RECARREGÁVEL E COM CARREGADOR BIVOLT, PARA UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE ACESSO NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conf...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 6546/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por por 12 meses, contados de 03/08/2026 a 02/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato 15/2021 e no artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo eletrônico nº 0008228-63.2025.4.01.8005./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal - SJDF./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A - UNIEURO./CNPJ: 37.174.034/0001-02./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026./Objeto: Cooperação mútua para possibilitar a prestação de serviços ...
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