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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Judiciário

52 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3285/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e de fornecimento de passagens aéreas nacionais para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2635/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA., CNPJ n. 53.049.392/0001-40, a penalidade de multa compensatória no percentual de 20% do valor da contratação, totalizando R$ 334,38 e reduzido o prazo da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União para 03 (três) meses, com respaldo no item 8.2 do Termo de Referência, na cláusula 11.2, II, do Aviso de Dis...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 00030785920266218. Objeto: Aquisição de extensões e réguas elétricas para as Eleições 2026 na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/700...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 2025.0.000029677-5. CONTRATO Nº 23/2026. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Dezoito do Forte, lotes 13 e 14, Mutuá — São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/26 a 30/11/26. VALOR TOTAL ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: nº 04.211.341/0001-67. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 15/05/...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0002564-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de plano de assistência à saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0000507-25.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 5TAD C 7/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Contratada: ESSENCIAL SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Objeto: Fica acrescido ao objeto do Contrato TRE/RR n. ° 07/2021 (0623742) com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93 os itens 17, 18, 21 e 33. O acréscimo ao contrato corresponde ao valor de R$ 10.152,04 representado um percentual de 17,10...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 4TAD C 24/2022; SEI 0000864-80.2022.6.23.8000; Contratada: CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 24/2022 (0680788) por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta mes...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA

Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima S...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7734/2025. , publicada no D.O.U de 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, controle e combate de vetores e pragas urbanas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, saneantes, equipamentos, utensílios e f...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080012

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 003551/2023 - Proad 1955/2026. Pregão. Nº 1907/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 05/07/2026. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor mensal do Co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 96/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011901-46.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 01.658.426/0001-08 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para concessão de empréstimos consignados em folha. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Data de Assinatura: 13/05/2026...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95631/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5631/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de I...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 11985/2025. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impressoras com garantia de 60 meses com atendimento no local de instalação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Clcd.slc@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/com...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº PL06/2006 (PROAD nº 10392/2020). Contrato: 50/2006. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ARTONI e SÔNIA DO CARMO ARTONI. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, em que passam a constar o Espólio de José Carlos Artoni, representado pela inventariante, Paula Baraldi Artoni Marostica e Sonia do Carmos Artoni, como locadores. Fundamento: Lei 8.2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

Extrato de Termo Aditivo

Protocolo 332/2020. 5º Termo de Aditivo ao Contrato TRT16 Nº 09/2021. PARTES: TRT 16 e GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ.03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, ou até a formalização do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em cu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 24335/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida de três switches SAN modelo MDS-9148S, sendo dois com 48 portas habilitadas e um com 24 portas habilitadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2025 - TRT 19ª Região e TRT 2ª Região, TRT 6ª Região e TRT 7ª Região; Proad nº: 7063/2025; Objeto: Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, com interveniência da Escola Judicial do TRT 19ª Região - EJUD19, RESOLVEM, aderir ao Acordo de Cooperação ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão nº 01/2026; PROAD: 6471/2025; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: AMATRA XIX, CNPJ: 69.981.835/0001-76; Objeto: Consiste na cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 60,56 m² (sessenta vírgula cinquenta e seis metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 89/2026 - UASG 80025 Nº Processo: 3366/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAL PORTÁTIL PARA INSPEÇÃO DE REVISTA PESSOAL, EM FORMATO DE BASTÃO, COM ALARME VISUAL E SONORO, COM BATERIA RECARREGÁVEL E COM CARREGADOR BIVOLT, PARA UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE ACESSO NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conf...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 6546/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por por 12 meses, contados de 03/08/2026 a 02/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato 15/2021 e no artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo eletrônico nº 0008228-63.2025.4.01.8005./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal - SJDF./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A - UNIEURO./CNPJ: 37.174.034/0001-02./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026./Objeto: Cooperação mútua para possibilitar a prestação de serviços ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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