sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90-A · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério dos Transportes

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 (Extra) · Edição 90-A · Pág. 1

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País dos servidores FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1609655,...

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

Portaria Nº 327, DE 8 DE maIo DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.104, de 11/12/2024...

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 75

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País da servidora ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, matrícula SIAPE nº 1...

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PORTARIA SE/MT N° 125, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.00...

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PORTARIA SE/MT N° 126, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência delegada no art. 14, inciso XVII, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 91, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisór...

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PORTARIA SE/MT N° 127, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SE/MT N° 124, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, com fundamento no disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, n...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 11257328, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, e demais informações que constam do processo (50000.020196/2026-74), resolve: Exonerar, a pedido, a...

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PORTARIA N° 2.281, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e o constante no processo nº 50608.001480/2022-89, resolve: Art. 1º D...

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PORTARIA Nº 2.326, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado p...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar SERGIO LUIS MACHADO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.231.511-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA, vinculada à Presidência...

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