Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
33 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 50600.010392/2021-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratada: ETEL - ESTUDOS TECNICOS LTDA., CNPJ/MF nº 76.509.686/0001-02. Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10 00203/2021, visando a prorrogação do prazo contratual, em carát...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 760/2024. Nº Processo: 50610.005381/2024-99. Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 199/2025. Nº Processo: 50600.001398/2021-43. Pregão. Nº 400/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393019
Número do Contrato: 351/2021. Nº Processo: 50607.000322/2021-31. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 06.023.207/0001-68 - FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Adequação de prazo final sem reflexo financeiro ao contrato de prestação de serviços especializados de agente de integração, uma...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
AVISO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, no art. 19, §1º da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seç...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 50009.000815/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: 1ª apostila de redução de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de prestação de serviço de engenharia nº 0014/2026. Redução de valor na...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 14/DG/DNIT-SEDE, de 11 de dezembro de 2019, considerando frustradas as tentativas de notificação pessoal do interessado, torna pública ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90103/2026 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda., com o valor de R$ R$ 1.873.052,83 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinque...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90093/2026, cujo objeto é a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cobrindo postos diurn...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre