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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995206, Nº Processo: 19968200020202626, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para i...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996327, Nº Processo: 19968200028202692, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL CNPJ nº 05790756000103, Objeto: Promover a qualificação social e profissional da juventude rural da agricultura familiar e de comunidades tradicionais presentes nos Territó...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996713, Nº Processo: 19968200369202587, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social e profissional dest...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2026
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000648/2026-81. Objeto: Doação de equipamentos eletroeletrônicos. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro - CNPJ: 09.436.253/0001-87. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 12. Signatários: José ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 19958.202069/2026-32 REFERÊNCIA: Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO DAMASCENO ELLER. Processo nº: 19958.202069/2026-32 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - MTE nº 26/2026, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF, CNPJ nº 08.685.528/0001-53; tendo como interveniente a SUPERINTEN...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva