sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério do Trabalho e Emprego

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995206, Nº Processo: 19968200020202626, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para i...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996327, Nº Processo: 19968200028202692, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL CNPJ nº 05790756000103, Objeto: Promover a qualificação social e profissional da juventude rural da agricultura familiar e de comunidades tradicionais presentes nos Territó...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996713, Nº Processo: 19968200369202587, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social e profissional dest...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2026

Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.000648/2026-81. Objeto: Doação de equipamentos eletroeletrônicos. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro - CNPJ: 09.436.253/0001-87. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 12. Signatários: José ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 19958.202069/2026-32 REFERÊNCIA: Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO DAMASCENO ELLER. Processo nº: 19958.202069/2026-32 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 147

EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - MTE nº 26/2026, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF, CNPJ nº 08.685.528/0001-53; tendo como interveniente a SUPERINTEN...

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