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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90-A · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 (Extra) · Edição 90-A · Pág. 1

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N º : 02070.013743/2025-16 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços de passeio terrestre e embarcado, denominado Passeio do Macuco no PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, incluindo o custeio de a...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVID. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utiliza...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 49.688.766/0001-08 - BETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LE...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.008355/2024-48. Dispensa Nº 170/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.091.056/0001-73 - ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de testes de imunoensaio de fluxo lateral com características de afinidade necessárias para...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundam...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 27.308.745/0001-79 - ALP BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.001932/2024-91. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 61.972.818/0001-60 - MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta a fornecer hortifrutigranjeiros, sementes, carnes diversas, rações, complementos e suplementos alimentares para o centro de triagem de animais silve...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 68.668.441/0001-08 - SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14.13...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193124

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02023.001282/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2025 até 25/09/2026.. Vigên...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 126

Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro

Processo nº 02001.035676/2023-34 A Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, d...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EDITAL Nº 56/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.003113/2025-07 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançame...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02007.001353/2023-97. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/08/2...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02007.000468/2024-45. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02007.000844/2022-30. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02553.000230/2024-23, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JOSE CORREA FILHO, CPF nº XXX.432.208...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02024.003735/2024-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado VALTENIR DE SOUZA GOMES, CPF nº XXX.4...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193183

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02029.000308/2024-48. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 37.142.633/0001-44 - CAFE A3 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2026 a 28/05/2027 , nos ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 950082. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora: 443033, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 37.608.283,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443034

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 02124.000169/2023-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/05/2026 a 13/05/2027, nos termos do art. 57, inci...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPROMISSO TERMO DE ADITIVO - TCCM Nº 21/2025 Processo nº 02119.001997/2024-07. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa - TCCM - GERÊNCIA REGIONAL DO ICMBIO NORTE - GR1 (SEI nº 023436079), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário GESLAINE DA SILVA CORDEIRO, Brasileira. Objeto: o cumpri...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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