sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 27

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 235, DE 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre princípios, diretrizes e parâmetros para regionalização dos serviços de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, na provisão do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Lib...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 30

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 236, DE 14 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução CNAS/MDS nº 195, de 13 de maio de 2025 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 6 de maio de 2026, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e tendo em vista o inciso III do art. 15 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024 (Reg...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 25

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2026

Define, caracteriza e estabelece parâmetros quanto ao processo de integração e inclusão ao mundo do trabalho justo e digno para o público da política de assistência social. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 05 de maio de 2026, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei nº ...

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