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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000532/2025-55, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Engi Project Ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças originais, de 1 (um) elevador da marca SÜR/ThyssenKrupp da Superintendência R...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 38/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000754/2026-11 e Solicitação de Contratação nº 019047, do Departamento Jurídico. Partes: CEASAMINAS e BOSCO, BIEN, PARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrati...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 36/2026, NN2333 em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000255/2026-15. Partes: CEASAMINAS e APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS. Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação para a execução de cobrança e repasse por parte da CeasaMinas, da taxa de associação dos associados da APHCEMG, visando garantir o ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2025. Partes: CEASAMINAS e DESINSETIZAÇÃO CRUZ MIRANDA LTDA, SEI nº 21229.000560/2026-15. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 05/06/2026, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 019002. Data da assin...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

AVISO de licitação

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026 Processo: nº 166/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 13/05/2026, às 09h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para continuidade do cer...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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