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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 20

PORTARIA INPI/PR/DIRAD/COGEP N° 46, DE 9 DE MAIO DE 2026

O COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003522/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a ELIANO SIQUEIRA COSTA, na qualidade de companheiro do serv...

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PORTARIA INPI/PR N° 344, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no...

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PORTARIA INPI/PR N° 345, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no...

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PORTARIA INPI/PR N° 346, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no...

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PORTARIA INPI/PR N° 347, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no...

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PORTARIA INPI/PR N° 348, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR N° 349, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR N° 350, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR N° 351, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR N° 353, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR N° 354, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publi...

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DESPACHO de 13 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA CARESTIATO DA SILVA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Propriedade Industr...

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DESPACHO de 12 de maio de 2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: NATHALIA FARIAS SAAD RODRIGUES, Chefe de Departamento, participação no Infraleaders 2026 que é um programa internaci...

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