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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 20

PORTARIA INPI/PR/DIRAD/COGEP N° 46, DE 9 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Ementa

O COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003522/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a ELIANO SIQUEIRA COSTA, na qualidade de companheiro do serv...