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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 63

PORTARIA N° 601, DE 13 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RODRIGO DA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1079308, matrícula SIAPECAD nº 675251, conselheiro do Quadro Especial d...

Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro

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PORTARIA N° 2, DE 13 DE MAIO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar CLARISSA DE SOUZA CARVALHO VIDAL, primeira-secretária, comissionada conselheira, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Come...

Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana

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PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 659, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco

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PORTARIA N° 605, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, em caráter excepcional, CARLOS FELIPE DOS SANTOS, agente de vigilância, Classe S...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos

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PORTARIA N° 597, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ ANTONIO BRITO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3517956, matrícula S...

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PORTARIA N° 598, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298489, da função de assistente da Departamento de Meio Amb...

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PORTARIA N° 535, DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou...

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PORTARIA N° 606, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, a pedido, GILDA ARAUJO DE SOUZA, oficial de chancelaria, class...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve: N° 49 - Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA ANTUNES SIQUEIRA, ocupante da função comissionada executiva de Coordenadora ...

Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão

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