PORTARIA N° 601, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RODRIGO DA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1079308, matrícula SIAPECAD nº 675251, conselheiro do Quadro Especial d...