Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 303/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA WILIAN CEZAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***....

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 300/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA J DA SILVA LTDA, CNP...

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 302/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante legal da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/4/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA D BARBOSA DE O...

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 413010 Nº Processo: 53560003345202601. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), conforme especificações a serem dispostas em Termo de...

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026

Processo: 53578.000356/2021-16. Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de Doação nº 31/2025; Data de Assinatura: 23/12/2025; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS, CNPJ: 23.057.453/0001-50; Objeto: Doação de bens...

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

Extrato de de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/02273 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH. Objeto: Contratação da participação no evento "CONARH" 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas. Valor Total: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei...

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: TLB-PRO-2026/02039 Contrato n º: TLB-CTR-2025/00041 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2026/00021 Data de Assinatura: 13/05/2026 Contratada: HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08 Objeto: Termo aditivo altera as especificações da solução de infraestrutura do contrato TLB-CTR-2025/00041 devido às condições da rede da Equatorial no Maranhão, que difer...

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

Processo n°: TLB-PRO-2026/02039 Termo de Apostila ao Contrato n°: TLB-CTR-2025/00041 Data de Assinatura: 13/05/2026 Objeto: Onde se lê: "Com as atualizações técnicas promovidas no objeto do contrato o valor global foi reduzido de R$ 9.795.115,51 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e quinze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9.211.047,16 (nove m...

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CS

Comunicamos a alteração dos itens 4.5.n, 5.3.1, 6.8, 6.8.1, 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 7.4.4, 11.4.a, e do Anexo 3 - localidades RS e SPM, do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026 CS

Prestação de serviço de Confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA - ESTAMPA 2 D, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092882. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefo...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

TC Nº 35/2026 Data da Assinatura: 10/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas - Nome da CEL: Uruana de Minas - Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Uruana de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 37/2026; Data da assinatura: 16/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM/UF, CNPJ 67.160.507/0001-83; Nome da Agência Correios Essencial: CEL VARGEM; Vigência: de 20/04/2026 a 20/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARGEM, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e ...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 SE/CE

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato e vasilhame (garrafão) de 20 litros para as unidades dos Correios localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana da Superintendência Estadual do Ceará - ID 1092570. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 28/2026; Data da assinatura: 06/04/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de BUENOS ARIES/PE, CNPJ 10.165.165/0001-77; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BUENOS ARIES; Vigência: de 04/05/2026 a 03/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BUENOS ARIES, por meio do Correios Essencial - CEL, median...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 214/2026; Data da assinatura: 11/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TRIUNFO/PE, CNPJ: 11.350.659/0001-94; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JERICÓ; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JERICÓ, pertencente ao M...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 870/2025; Data da assinatura: 10/11/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de INGÁ; CNPJ 08.810.350/0001-25 ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DOS PEREIRAS ; Vigência do Acordo: 10/11/2025 a 10/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CHÃ DOS PEREIR...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.