sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

33 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as i...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

PORTARIA Nº 1.630, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

PORTARIA Nº 1.633, DE 14 DE MAIO DE 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

PORTARIA Nº 1.636, de 14 de maio de 2026

Autoriza a transferência de recursos ao município de Rio Bonito do Iguaçu/PR , para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184...

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AtoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1586, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, Edição 89, Seção 1, pág. 40, para o município Ibirapuitã/RS na epígrafe, onde se lê: Portaria n° 1586, de 12 de maio de 2026 Leia-se: Portaria n° 1589, de 12 de maio de 2026.

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PORTARIA Nº 1.632, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 60

Portaria nº 1.616, de 13 de maio de 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, designado pela Portaria n.º 1854, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 61

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1426, de 30/04/2026, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2026, Seção 1, pág. 101, art. 3º. Onde se lê: para até 30 de maio de 2027, leia-se: para até 30 de março de 2027.

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 61

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Aprova a agenda de atividades do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA 2024/2027, ano-base 2026 e o Relatório de Execução da agenda de atividades do ano-base 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - CONDEL/SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do seu Regimento Interno, aprovad...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia › Conselho Deliberativo

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