sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Portaria ConjuntaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 46

PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026

Redistribui cinquenta e sete cargos efetivos vagos de Médico - 20h, cinquenta e sete cargos efetivos vagos de Assistente Social e sete cargos efetivos vagos de Psicólogo do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Saúde - MS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GES...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 46

Instrução Normativa SPU/MGI Nº 192, DE 11 DE MAIO DE 2026

Estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa, mediante venda, de imóveis sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União. A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 49, inciso I, e 70 do Anexo I ao Decreto nº 12.904...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 51

Portaria SPU/MGI Nº 4.039, DE 13 DE MAIO DE 2026

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a incorporação dos bens imóveis de domínio originário constitucional da União, incluindo a lavratura dos Termos de Incorporação de que trata o art. 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 54

Portaria SPU-BA/MGI Nº 4.123, DE 14 DE maio DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI, da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 1º, do Art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida pelo Art. 2º da Lei nº 1...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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