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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
97 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento contrato nº 6292/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - CNPJ 30.838.240/0001-20. Data de Assinatura: 11/05/2026. 2º Termo - Apostilamento CTR 12946/2024. Objeto: Revisão de preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03332/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA BARAO DO BANANAL LTDA. CNPJ: 71.661.599/0001-52. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 17/10/2026. Assinatura: 11/05/2026....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. Valor: R$ 3.000.513,39. Vigência: até 26/03/2031. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., CNPJ 04.902.979/0001-44 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Exploração Conjunta do Cartão de Crédito Amazônia Card. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/05/2027. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 06/05/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A., CNPJ 33.136.896/0001-90 Rescisão Amigável ao Contrato de Parceria. Objeto: Rescisão amigável do contrato com efeitos 30 (trinta) dias após a data da última assinatura do Termo. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 29/04/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90015/2026 as licitantes,VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.374.039/0001-98, para os itens 5 e 7, pelo valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);- ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2026 - Processo SEI nº: 18750.10122/2024-72. Objeto: contratação de serviço para elaboração de projeto básico e executivo para automação da mesa de comando do sistema elétrico e modernização do painel de proteção em 138kV, conforme espec...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281739/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00125. PREGÃO Nº: 01473/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de impressão eletrônica industrial, autoenvelopamento, gerenciamento e monitoração do ambiente de impressão. ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281770/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2026/00082. INEXIGIBILIDADE Nº: 00247/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação para realização de encontros regionais de liderança. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor total: ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281649/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 154576/2023 Processo: SERPRO-PTI-2023/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00125/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 01/07/2026 a 31/05/2028. Valo...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2026/260003 Lote 3 - COMPRADOR: PÉROLA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado na Rua Galeão Carvalhal, 40, Gonzaga, Município de Santos (SP). Melhor descrito na Matrícula 13956 do 3º CRI de Santos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.877.165,00. ASSINATURA em: 24.04.2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00093 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas na região Centro-Oeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00771(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.06.2026 às 10...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00734 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, reforma completa da cobertura, entre outros, de imóvel localizado na cidade...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00735 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia destinados a adequações prediais para a relocalização da dependência 9328/01 - Lucas do Rio Verde Private (MT) para o piso superior do prédio onde, no térreo, funciona a agência 3196/00 - Lucas do Rio Verde (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00755 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00718 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de ITENS ERGONÔMICOS (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacio...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026/0001(9905) - DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO DE ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de Software de Unified Endpoint Management (UEM), Autonomous Endpoint Management (AEM), Digital Employee Experience (DEX), Mobile Device Management (MDM) e Mobile Application Management (MAM) para gestão de 68.000 Terminais Linux, 111.000 terminais Windows, 500 Ma...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00397/2026, firmado em 05/05/2026, Favorecido: LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - FUNDAÇÃO PAQTCPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ 09.261.843/0001-16, doravante denominada CONVENENTE, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRAT...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO de ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90041
A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@bnb.gov.br, até às 10h do dia 13/07/2026, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinad...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1062, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/254, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 2.943,60 (dois ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/213, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valo...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/857, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/255, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 5.810,64 (cinco ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.