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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

97 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento contrato nº 6292/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - CNPJ 30.838.240/0001-20. Data de Assinatura: 11/05/2026. 2º Termo - Apostilamento CTR 12946/2024. Objeto: Revisão de preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03332/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA BARAO DO BANANAL LTDA. CNPJ: 71.661.599/0001-52. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 17/10/2026. Assinatura: 11/05/2026....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. Valor: R$ 3.000.513,39. Vigência: até 26/03/2031. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF. Contratante: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., CNPJ 04.902.979/0001-44 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Exploração Conjunta do Cartão de Crédito Amazônia Card. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/05/2027. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 06/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A., CNPJ 33.136.896/0001-90 Rescisão Amigável ao Contrato de Parceria. Objeto: Rescisão amigável do contrato com efeitos 30 (trinta) dias após a data da última assinatura do Termo. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 29/04/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Operações de Meios de Pagamento

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90015/2026 as licitantes,VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.374.039/0001-98, para os itens 5 e 7, pelo valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);- ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2026 - Processo SEI nº: 18750.10122/2024-72. Objeto: contratação de serviço para elaboração de projeto básico e executivo para automação da mesa de comando do sistema elétrico e modernização do painel de proteção em 138kV, conforme espec...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281739/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00125. PREGÃO Nº: 01473/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de impressão eletrônica industrial, autoenvelopamento, gerenciamento e monitoração do ambiente de impressão. ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281770/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTC-2026/00082. INEXIGIBILIDADE Nº: 00247/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação para realização de encontros regionais de liderança. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor total: ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281649/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº 154576/2023 Processo: SERPRO-PTI-2023/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00125/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 01/07/2026 a 31/05/2028. Valo...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2026/260003 Lote 3 - COMPRADOR: PÉROLA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado na Rua Galeão Carvalhal, 40, Gonzaga, Município de Santos (SP). Melhor descrito na Matrícula 13956 do 3º CRI de Santos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.877.165,00. ASSINATURA em: 24.04.2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00093 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas na região Centro-Oeste, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00771(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.06.2026 às 10...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00734 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, reforma completa da cobertura, entre outros, de imóvel localizado na cidade...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00735 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia destinados a adequações prediais para a relocalização da dependência 9328/01 - Lucas do Rio Verde Private (MT) para o piso superior do prédio onde, no térreo, funciona a agência 3196/00 - Lucas do Rio Verde (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00755 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00718 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de ITENS ERGONÔMICOS (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacio...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 103

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026/0001(9905) - DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO DE ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de Software de Unified Endpoint Management (UEM), Autonomous Endpoint Management (AEM), Digital Employee Experience (DEX), Mobile Device Management (MDM) e Mobile Application Management (MAM) para gestão de 68.000 Terminais Linux, 111.000 terminais Windows, 500 Ma...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00397/2026, firmado em 05/05/2026, Favorecido: LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia ...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0005, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - FUNDAÇÃO PAQTCPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ 09.261.843/0001-16, doravante denominada CONVENENTE, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRAT...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

AVISO de ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90041

A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, exclusivamente por meio do e-mail licitacoes@bnb.gov.br, até às 10h do dia 13/07/2026, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinad...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1062, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/254, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 2.943,60 (dois ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/213, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valo...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 104

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AT LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 00.258.466/0001-91, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/857, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/255, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no valor de R$ 5.810,64 (cinco ...

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