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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.043,84. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPR...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de Assinatura: 23/03/2026. (CO...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.251,10. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.442,00. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COM...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.023004/2025-01. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), para o campus mi...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90500/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305001791202522. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.001791.2025-22 Novo Edital: 15/05/2026 das 10h00 às ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90216/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 2343700033202615. Objeto: Contratação de serviços de Tradução e Interpretação de Libras-Português para atendimento a ESTUDANTE COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2026

PROCESSO Nº: 23427.000712.2026-61 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento Arraiá-2026 no Campus Araraquara, programado para o dia 20/06/2026 na se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO De CONTRATO Nº 7/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Ruth Alexandre de Paulo Mantoan. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/04/2026 a 02/06/2026. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2023. Nº Processo: 23441.000508/2023-19. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedica...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2026

Nº do Processo: 23305.001962.2026-02 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: A mútua cooperação dos partícipes para o desenvolvimento, implementação e operacionalização de Portal de Empregabilidade Digital, que aproxime o mercado de trabalhos dos estudantes e egressos do IFSP, integrado à estrutura tecnológica consolidada pela HEDZ, respeit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 3/2026 Contratante: IFSP - Campus Itaquaquecetuba. Contratado(a): Paulo Cesar Guardiola. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 04/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002112202552. Objeto: Contratação de serviços de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção e alarme de incêndio, para atender às necessidades do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h45. Endereç...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista decisão administrativa em contratar os serviços licitados no pro...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002496/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de condição resolutiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data d...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001817/2025-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de condição resolutiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23757.100027/2023-59. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é o reajuste dos preços contratuais, a partir de 16 de março de 2026,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 42

edital de 14 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026-GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SEXTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025

UASG 158123. Numero do Contrato: 25/2023. N. Processo: 23225.001604/2023-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 08.913.064/0001-95, TOP GESTAO LTDA. Objeto: repactuacao de valores referentes ao contrato 25/2023, baseado na Convencao Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2025, re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 08/2026. Contrato: N. 13/2026. Contratado: Paulo Roberto Mendes da Silva. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia:19/05/2026 a 08/06/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Especialização.

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Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 18/2026 PROCESSO: 23222.001166/2025-09 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ELIARA ACIPRESTE HUDSON ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 16/05/2026 a 04/01/2027

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

extratos de TERMOs ADITIVOs

Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo em 25%. Data de Assinatura: 11/05/2026. Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitavo de 01 (um) posto da ocupação operador de computador com escala horária para 44 horas, para atuar no ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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