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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 48/2025, Processo nº 23249.020045.2026-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratado: Daniel Augusto da Conceição. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/05/2026 a 30/06/2026.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 2/2026

Processo 23249.023174.2026-81. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Secretaria de Estado da Infraestrutura- SINFRA, CNPJ: 8.892.295/0001-60. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvim...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e técnico - administrativos, a contar de MARÇO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.036998/2023-78. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2026 até...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EDITAL N° 123, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, designado nos termos da Portaria nº 39/2023, de 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que est...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23188.001428/2022-48. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23194.003744/2024-37. Dispensa. Nº 492/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 57/2024. Vigência prorrogada de 31/05...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23192001049202531. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para o restaurante estudantil, para a Coord. de Produção e para o Lab. de alimentos. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parec...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

aviso de retificação

Retificação de Extrato de Contrato O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: I - Retificar o prazo de vigência e a data de assinatura do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFES...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23192.000416/2025-80. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 20.233.328/0001-65 - G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação de serviços contínuos de vigilância, a...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90280/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347009127202535. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atendimento das demandas dos refeitórios do IFMS.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato 06/2025 . Publicado no Dou , n° 89 , em 14 de maio de 2026 , seção 3 , página 74 , Onde se lê: Remuneração Mensal: R$ R$ 8.501,49 (Oito mil e quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Leia-se: Remuneração Mensal: R$ R$ 6.526,72 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EDITAL Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000538/2026-11, torna público a A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO NÃO ONEROSO. Processo nº 23051.023196/2022-87. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. CESSIONÁRIA: Anatel - Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de área de propriedade do IFPA, para a inst...

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Extrato de Sub-rogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2026. Processo nº 23051.001380/2026-26. RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 10/2026, firmado com a empresa TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.128/0001-87, transferindo, assim, do IFPA/REITORIA (UASG 158135) todos os direitos e obrigações...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 52/2026

Processo 23051.002816/2026-54. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 14/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MORAES, CPF n° XXX.524.302-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 11/05/2026 a 17/03/2027. Data da assinatura: 11/05...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 37

edital

RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2026-PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4353 / GAB- Reitoria , publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Processo Seletiv...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.012722/2025-24. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus marabá industrial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas con...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.010149/2026-40. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.790.237,28. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 52/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 31/2022 Nº do Processo: 23869.000475.2022-13 PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81. PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alterar a carga horária dos postos de Auxil...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2021 - UASG 156690 Número do Contrato: 03/2021 Nº do Processo: 23869.000143.2021-40 PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74. Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Alterar a carga horár...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156690

Número do Contrato: 10/2024 Nº do Processo: 23869.000270.2024-91 PREGÃO nº 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.783.298/0017-32. Contratada: 07.005.206/0001-53. Contratada: COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: Reajustar em função da variação de preços...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.008618/2024-67. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, por mais 12 (doze) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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