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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 40675/2020. Nº Processo: 23106.040675/2020-61. Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.050192/2026-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BICHARA ADVOGADOS (CNPJ nº 13.131.591/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de grad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUB 23106.013588/2026-26 OBJETO: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto a participação do NIT da ICT Universidade de Brasília - UnB no âmbito do Projeto, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento: I - Anexo I: Plano de Trabalho apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto; II - Anexo II: Orçamento apresentado no ato ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação › Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23006.005251/2024-10. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2026 até 04/06/2027, com alteração da Cláusula Segunda do r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Instituto de Pesquisa e Ensino Silvestre Santé, cujo objeto do presente Acordo é estabelecer as condições institucionais, acadêmicas e operacionais para a realização de atividades de pesquisa, ensino, extensão e, especialmente, de aulas práticas e estágios supervisionados, em favor de estudan...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23005.016834/2020-44. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigëncia do contrato por 6 (seis) meses, de 20/09/2026 a 20/03/2027. Vigênc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2026 Processo: 23005.032863/2025-68. DOADOR: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU/UFGD. Objeto: bens móveis pertencente à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD em favor da E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 95/2026 PROCESSO N.º 23115.009106/2026-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 104/2026 PROCESSO N.º 23115.010070/2026-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRÉIA DA SILVA BARBOSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ren...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1916598/2026 PROCESSO N.º 23115.036098/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
edital de notificação
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os termos do art. 2º, caput, parágrafo único, inciso X, e artigos 26 e 44, da Lei nº 9.784/99 e art. 5, LV, CF/88, diante da possibilidade de aplicação das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS relativas às circuntâncias...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.047531/2024-49 que apontam descumprimentos contratuai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência nº 90004/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.093410/2025-50 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90004/2026, iniciado em 16 de março de 2026. O certame teve como objeto a contratação de obra comum de construção de vestiários do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT - Unidade II. Informamos que o processo fo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.101827/2025-01 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90010/2026, iniciado em 22 de abril de 2026. O certame teve como objeto futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.032240/2024-96, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61-PROGEP/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008687/2023-63, resolve: 1. NOTIFICAR Valdir Vargas, Cezar Oliveira Vargas, Luciene Oliveira Varga...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Estruturas / Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais, com regime de trabalho de 40 horas seman...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003898202673. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar para Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
extrato de CONVÊNIO
Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " Instrumentos de Gestão de Documentos de Arquivo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte" Vigência: 08(OITO) meses a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
exrtato de Termo Aditivo
Termo Aditivo 02 Ao Termo de CooperaçãO ICJ Nº 50.0120505.22.9 (4600665920) Nº de Processo: 23116.001638/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG.Objeto: "Prorrogação de vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias". Data da assinatura:13/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo Ao Plano de Trabalho do Acordo de Parceria Nº de Processo: 23116.015679/2024-15 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO E SARMENTO SERVIÇOS ACADÊMICOS E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Drieli Camila Giangarelli. RESCISÃO: a partir de 04/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Colégio ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos