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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 40675/2020. Nº Processo: 23106.040675/2020-61. Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.050192/2026-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BICHARA ADVOGADOS (CNPJ nº 13.131.591/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de grad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUB 23106.013588/2026-26 OBJETO: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto a participação do NIT da ICT Universidade de Brasília - UnB no âmbito do Projeto, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento: I - Anexo I: Plano de Trabalho apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto; II - Anexo II: Orçamento apresentado no ato ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação › Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23006.005251/2024-10. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2026 até 04/06/2027, com alteração da Cláusula Segunda do r...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Instituto de Pesquisa e Ensino Silvestre Santé, cujo objeto do presente Acordo é estabelecer as condições institucionais, acadêmicas e operacionais para a realização de atividades de pesquisa, ensino, extensão e, especialmente, de aulas práticas e estágios supervisionados, em favor de estudan...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23005.016834/2020-44. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigëncia do contrato por 6 (seis) meses, de 20/09/2026 a 20/03/2027. Vigênc...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2026 Processo: 23005.032863/2025-68. DOADOR: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU/UFGD. Objeto: bens móveis pertencente à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD em favor da E...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 95/2026 PROCESSO N.º 23115.009106/2026-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 104/2026 PROCESSO N.º 23115.010070/2026-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRÉIA DA SILVA BARBOSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ren...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1916598/2026 PROCESSO N.º 23115.036098/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GABRIEL LÉDA BRAGA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

edital de notificação

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os termos do art. 2º, caput, parágrafo único, inciso X, e artigos 26 e 44, da Lei nº 9.784/99 e art. 5, LV, CF/88, diante da possibilidade de aplicação das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS relativas às circuntâncias...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.047531/2024-49 que apontam descumprimentos contratuai...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 90004/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.093410/2025-50 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90004/2026, iniciado em 16 de março de 2026. O certame teve como objeto a contratação de obra comum de construção de vestiários do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT - Unidade II. Informamos que o processo fo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2026 PROCESSO SEI Nº 23108.101827/2025-01 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência nº 90010/2026, iniciado em 22 de abril de 2026. O certame teve como objeto futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.032240/2024-96, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61-PROGEP/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008687/2023-63, resolve: 1. NOTIFICAR Valdir Vargas, Cezar Oliveira Vargas, Luciene Oliveira Varga...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EDITAL Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Estruturas / Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais, com regime de trabalho de 40 horas seman...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EDITAL Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003898202673. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar para Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

extrato de CONVÊNIO

Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " Instrumentos de Gestão de Documentos de Arquivo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte" Vigência: 08(OITO) meses a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

exrtato de Termo Aditivo

Termo Aditivo 02 Ao Termo de CooperaçãO ICJ Nº 50.0120505.22.9 (4600665920) Nº de Processo: 23116.001638/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG.Objeto: "Prorrogação de vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias". Data da assinatura:13/05/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo Ao Plano de Trabalho do Acordo de Parceria Nº de Processo: 23116.015679/2024-15 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO E SARMENTO SERVIÇOS ACADÊMICOS E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Drieli Camila Giangarelli. RESCISÃO: a partir de 04/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência como Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Colégio ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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