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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

168 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 137 a 147/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000012/2025-11; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90047/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA UNIDADE DE CENTRO CIRÚRGICO (UCC), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 15/05/2026 á 15/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 123001

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67011.000641/2021-49. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização do valor da bolsa auxílio e auxílio-transporte, conforme instrução n...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64503.002478/2025-52. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 72.598.758/0001-84 - FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, executivo, de construção e engenharia e demais cade...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64211.002340/2025-39. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2025, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti) de fevereiro de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 26...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006168/2026-12. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: LUDMILLE SUZANO DE AZEREDO. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista - RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina. Fundamento Legal: Port. 200-DEC. Vigê...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Apostilamento: 01/2026. Nº Processo: 64123.002479/2025-71 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA - CNPJ 10.331.865/0001-94. Registrar à variação do valor contratual destinada a fazer face ao reajuste de preços previamente previstos no pró...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Juruá › 61º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 160348-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000408202613. Objeto: Aquisição de Materiais de Jardinagens e Piscinas.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046009439202511. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Segurança (Equipamentos de Proteção Individual EPI ) e Sistema de Sinalização de Tráfego e Trânsito e Ferramental diverso. Total de Itens Licitados: 480. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do P...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004568202516. Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 31.597.128/0001-08 - E. R. M. DE SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 65.364,00. Data de Assinatura: 12/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279004971202699. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50002/2023 - UASG 160242

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 65475.004491/2022-41. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 03/06/2026 a 02/06/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

Retificação da matéria publicada na página 14 da Seção 3 do DOU Nº. 89, quinta-feira, 14 de maio de 2026. Número do Contrato: 48/2026. Nº Processo: 64316042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 e Contratado: 24...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160108 Nº Processo: 64060001454202613. Objeto: Aquisição de produtos panificados congelados para atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo, S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://w...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 12º Batalhão de Infantaria Leve- Montanha

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026. DIOGO OLIVEIRA GENIAL Ordenador de Despesas (SIDEC ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças da marca XCMG RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160027

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 65308.011346/2023-29. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.082.715/0001-04 - MANOUKIAN COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a part...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001875202641. Objeto: Aquisição de combustível Diesel S-10. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160036

Nº Processo: 64447.017418/2025-56. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas para o comando da 6ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereç...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000506202604. Objeto: Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010686202541. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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