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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério da Cultura

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 8

PORTARIA MINC N° 251, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1813532, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-G...

Ministério da CulturaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 8

PORTARIA COGEP/MINC N° 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.011726/2026-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à s...

Ministério da CulturaSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 8

PORTARIA IPHAN - RO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto n° 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, Portaria IPHAN n° 893, de 11 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada em 12/12/2026 e alterações posteriores, tendo em vi...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 9

PORTARIA FBN Nº 36, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e ten...

Ministério da CulturaFundação Biblioteca Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 8

PORTARIA FBN nº 35, de 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e ten...

Ministério da CulturaFundação Biblioteca Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 9

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 135, de 14 de maio de 2026.

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro ...

Ministério da CulturaFundação Nacional de Artes

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