sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

PORTARIA MPEG Nº 511, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 428, de 24 de maio de 2024, e no uso das competências previstas na Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, considera...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: C...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 38, DE 13 DE MaiO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

PORTARIA Nº 91, de 14 de abril de 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1,...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 6

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 7

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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PORTARIA POR/PRES N° 83, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2024, e na RES/DIR/0075/2026, de 30/03/2026, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO, matrícula, 1804, Analista doDepartamento de Gestão de Produ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 52 - Dispensar a contar de 5 de maio de 2026, a servidora CLÁUDIA SALES MILHOMEM, Assistente em C&T, CPF: ***.712.631-**, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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