sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

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Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Agricultura e Pecuária

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 4

PORTARIA Nº 76, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041807/2026-10, re...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 608, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 610, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 617, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setem...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 611, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 612, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 609, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 614, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 613, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...

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PORTARIA Nº 615, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.278, de 26.05.2020, publicada no DOU do dia 27.05.2020, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014001364/2026-75, resolve: RETIFICAR, a Portaria de pensão referente ao processo 21014.001364/2026-51, de 27 de abril de...

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PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, incis...

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2...

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PORTARIA SDA/MAPA Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.02918/2026-63, resolve: Art. 1º Fica can...

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