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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério Público da União

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 13.019.295/0004-32. Processo: 20.02.0800.0000180/2021-39. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional do contrato. Fundamento legal:...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

PGEA 20.02.1202.0000025/2023-31 Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Concedente: Município de Criciúma. Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio nº 2393/2021. Vigência: Prorroga-se a vigência da cessão por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30 de agosto de 2025. Assinam: Ana Roberta Tenório Lins ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2026

Termo de Credenciamento n° 076 /2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VIDA EM CASA LTDA, CNPJ: 04.947.934/0001-96, para prestação de serviços de Internação e Assistência domiciliar . PGEA: 0.03.000.036483/2025-35. Vigência 04/05/2026 a 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credencia...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2026

Termo de Credenciamento nº 127/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPROCTO/RS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS COLOPROCTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 51.881.203/0001-75, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002840/2026-42. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2024 Processo nº 0.03.000.037763/2024-80 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado IPAC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Data e Assinatura...

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