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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
29 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 13.019.295/0004-32. Processo: 20.02.0800.0000180/2021-39. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional do contrato. Fundamento legal:...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
PGEA 20.02.1202.0000025/2023-31 Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Concedente: Município de Criciúma. Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio nº 2393/2021. Vigência: Prorroga-se a vigência da cessão por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30 de agosto de 2025. Assinam: Ana Roberta Tenório Lins ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2026
Termo de Credenciamento n° 076 /2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VIDA EM CASA LTDA, CNPJ: 04.947.934/0001-96, para prestação de serviços de Internação e Assistência domiciliar . PGEA: 0.03.000.036483/2025-35. Vigência 04/05/2026 a 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credencia...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2026
Termo de Credenciamento nº 127/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPROCTO/RS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS COLOPROCTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 51.881.203/0001-75, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002840/2026-42. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2024 Processo nº 0.03.000.037763/2024-80 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado IPAC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Data e Assinatura...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social