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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ineditoriais

83 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Diploma, publicado no DOU, Seção 3, Ed. nº 74 de 17 de abril de 2025, pág. 532. ONDE SE LÊ: [Livro D000011 - registros: 20252000001 a 20252000038]; [Livro D000012 - registros: 20252000039 a 20252000059]; [Livro D000012 - reg...

Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/2026, nos seguintes liv...

Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

aviso De licitação

pregão eletrônico nº pr001/2026 aquisição de Cadeiras de Rodas A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), informa que deu início ao processo de seleção nººPR001/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir cadeiras de rodas de alto rendimento para a modalidade de Rugby, rodas traseiras para cadeira de rod...

Ineditoriais › Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 17/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - re...

Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA Nº 10/2026

CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 10/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para contra...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo 00001.000330/2023; TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 014/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Reconhecer a conclusão do objeto do Contrato de Transferência nº 014/20...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000268/2022; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; CNPJ: 43.776.491/0001-70; Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MONITORAR CEIVAP (SP) - QUALIDADE; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.400...

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Centro Universitário Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e seis) diplomas nos períodos, 02/02/2025, 03/02/2025,, 06/03/2025, 02/07/2025,...

Ineditoriais › Associação Propagadora Esdeva Faculdade Arnaldo

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 26 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes grad...

Ineditoriais › BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE registro de DIPLOMAs

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas: 2140941, 2140949, 2140954, 2141123, 2141127, 2141128, 2141130, 2141131, 2141135, 2141136, 2141152, 2141254, 2141258, 2...

Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 601596; Favorecido: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição material para purificação de proteínas da marca CYTIVA; Valor Global: R$ 5.207,52. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque ...

Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 601597; Favorecido: SIGMA-ALDRICH DO BRASIL Objeto: Aquisição de reagentes das marcas SIGMA-ALDRICH E ROCHE; Valor Global: R$ 4.519,20. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio...

Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

aviso de Registro de Diplomas

Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 30/03/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Reg...

Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/26 Edital Nº 90025/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais para Educação Paralímpica. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2026. Data da Sessão Pública: 02/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.go...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 24 de março de 2026 a 30 de abril de 2026, nos seguintes livros de ...

Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 169

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de ...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 21/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 27/04/2026, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção operacional, cenografia, infraestrutura técnica, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos audiovisuais...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E DE MONITORAMENTO, RONDA MOTORIZADA E DE CONTROLE ELETROELETRÔNICO E DIGITAL - CONTRASP, CNPJ nº 20.293.654/0001-68, por seu representante legal, João Soares, no uso de suas atribuições legais...

Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, e de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Consorcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, em conformidade com o art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cesta básica para atender às neces...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 005/2026, referente ao Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2026, CISARP x MML Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 36.044.217.0001-40. Percentual de taxa administrativa 26% (vinte e seis por cento), vigência 12 meses.

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 07/2026 - Inexigibilidade nº 04/2026 - Credenciamento nº 01/2026 - Data: 14/05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Anastácio Guedes Saraiva, Presidente do Con...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2025 - Processo nº 009/2025. Comunica ingresso do município de Canitar no processo de contratação. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 170

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits escolares, destinados exclusivamente aos alunos da rede pública dos municípios vinculados ao Consórcio Público Intermuni...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS

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