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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo: Contrato DL 36/2014. Objeto: Cessão Real de Uso de Imóvel localizado na rua Bernardo Pires 280/402. Concessionária: ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE MEDICINA. Data da Assinatura: 24/04/2026 Vigência: 05/05/2026 a 04/07/2026. Paulo Cezar Kohlrausch. Diretor. 4/05/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL CRO-AL Nº 2/2026 Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público do CRO-AL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, e na forma do Edital CRO-AL N. 01/2024, resolve: 1 - PRORROGAR por ma...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo de Compra nº 06425/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução integrada de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 6/2026- UASG 926609

Proc. Adm.: 2800.03.00184.2024. CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Termo de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Telefonia VoIP, em nuvem, com PABX virtual e plataforma de atendimento omnichannel (multicanais)...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926609 - Edital nº 90002/2026

Proc. Adm. SEI 2800.03.02909.2025 - Edital nº 90002/2026. Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, nas modalidades vale-alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos magnéticos com chip de segurança, em PVC, incluind...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

5º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 02/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e vale alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional - Valor Total: R$ 698.052,56 - Vigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DO CRQ-V, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA BERNARDO PIRES, Nº 128, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE, CEP 90620-010...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca a candidata aprovada no concurso público nº 001/2023: ISABELI CRISTINI SETÚBAL ALVES, para o cargo de Fiscal, vaga de ampla concorrência, com lotação no município de MARABÁ/PA. A convocada deverá comparecer à Sede do CORE-PA, situada na Trav...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no contrato nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: UNEXCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ no 47.255.700/0001-90. Objeto: C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 006/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 006/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.803/0001-09. Objeto: aqu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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