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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo: Contrato DL 36/2014. Objeto: Cessão Real de Uso de Imóvel localizado na rua Bernardo Pires 280/402. Concessionária: ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE MEDICINA. Data da Assinatura: 24/04/2026 Vigência: 05/05/2026 a 04/07/2026. Paulo Cezar Kohlrausch. Diretor. 4/05/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EDITAL CRO-AL Nº 2/2026 Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público do CRO-AL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, e na forma do Edital CRO-AL N. 01/2024, resolve: 1 - PRORROGAR por ma...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo de Compra nº 06425/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução integrada de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 6/2026- UASG 926609

Proc. Adm.: 2800.03.00184.2024. CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Termo de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Telefonia VoIP, em nuvem, com PABX virtual e plataforma de atendimento omnichannel (multicanais)...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 3ª Região

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926609 - Edital nº 90002/2026

Proc. Adm. SEI 2800.03.02909.2025 - Edital nº 90002/2026. Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, nas modalidades vale-alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos magnéticos com chip de segurança, em PVC, incluind...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 3ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

5º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 02/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e vale alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional - Valor Total: R$ 698.052,56 - Vigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 4ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DO CRQ-V, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA BERNARDO PIRES, Nº 128, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE, CEP 90620-010...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 5ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca a candidata aprovada no concurso público nº 001/2023: ISABELI CRISTINI SETÚBAL ALVES, para o cargo de Fiscal, vaga de ampla concorrência, com lotação no município de MARABÁ/PA. A convocada deverá comparecer à Sede do CORE-PA, situada na Trav...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no contrato nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: UNEXCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ no 47.255.700/0001-90. Objeto: C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 006/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 006/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.803/0001-09. Objeto: aqu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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