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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 95 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMSR OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura de drenagem rural no Município de Santa Rosa do Piauí - PI, compreendendo dois lotes autônomos, a saber: Lote 1 - Construção de bueiros na zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI, com valor de referência de R$ 410.812,62 (quatrocen...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMSR

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem destinados a pacientes encaminhados pelo Município de Santa Rosa do Piauí para realização de tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), bem como seus respectivos acompanhantes quando clinicamente indicados, com execução no município de Teresina/PI. TIPO: Meno...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contrato Administrativo nº 0313.01/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo N° 009/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Elaboração de Projeto de Engenharia Para Pavimentação de Estradas Vicinais, Visando Assim, Atender Aos Interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 14/2026 PA 44/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FACHADAS E SINALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNI...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 11/2026 PA 39/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS FARMACOLÓGICOS E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 12/2026 PA 42/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 80/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE KIT BRINCAR E INCLUIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, i...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Proc. Adm. nº 043/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Reformado Prédio do CRAS na Sede do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: Concorrência eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 660. Va...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Adm. nº 026/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de campanhas socioassistenciais temáticas voltadas à promoção de direitos, prevenção de vulnerabilidades sociais e mobilização comunitária, destinadas ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvidos no âmbito da Política M...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 276

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049005/2025-60 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com f...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Processo nº 037/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 29.05.2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Ed...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de em...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, visando ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

Extrato dE Contrato nº 83/2026

Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS H...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

Extrato dE Contrato nº 82/2026

Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS H...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica nº 001/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.773.067/0001-08 vencedora no valor global de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 -SRP O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 004/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA RUA 15 DE NOVEMBRO,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtid...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação v...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secret...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

AVISO DE DISPENSA Nº DV00025/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, C...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2026, publicado no DOU Nº 88, Seção 3, em 13/05/2026, na pg. 296, Onde se lê: "dia 25/05/2026, às 09hs01", Leia-se: "dia 26/05/2026, às 09hs01".

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 278.721,98 (duzentos e setenta e oit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA sob o nº inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90; OBJETO: Contratação dos serviços de Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Jucurutu/RN, conforme Termo de Compromisso Nº 98730...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 278

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 Considerando o que prevê o texto legal elencado no inciso IV, do artigo 71º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92. Objeto: Contratação p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu

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