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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 277

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Ementa

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secret...