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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 71 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a SEMSA, conforme esp...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

ID 2026.051E0500001.18.0001 Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES Proc. Administrativo 2026-0QDHH O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 740/20...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico N° 2/2026 PMSDN COD. CIDADES 2026.064E0700001.01.0011 O Município de São Domingos do Norte/ES, através do agente de contratação e sua Comissão e , torna público a SUSPENSÃO, da concorrência eletrônica n° 02/2026 PMSDN , que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública no Bairro Cristo Rei, no Munic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Process...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0036 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES E PESADAS, EQUIPAM...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0036 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: AUTO ELETRICA DO GA-GUINHO LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES E PESADAS, EQUI...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 Data de abertura: 28/05/2026, às 10h00min, no www.portaldecompraspublicas.com. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, nas depedê...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

EXTRATO De CONTRATO Nº 121/2026

Processo: 01121.00000484/2025-59. Contratante: Município de Anápolis. Contratada: Filgueira Industria e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras Civis Para A Construção de Creche No Bairro Jardim Primavera, 2ª Etapa, Em Anápolis - Goiás, Creche Tipo 1 Em Conformidade Com A Proposta nº 003201/2024, Proposta Novo Pac 26298005088...

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 (90023) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 (90023), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000129/2025-77, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de outsourc...

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 (90034) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 (90034), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000918/2026-99, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e exped...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentaçõ...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto é a à contratação de empresa especializada para prestação de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Credenciamento Eletrônico n° 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos e executar obras para a ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01111.00006507/2025-76, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipó...

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01108.00001733/2026-91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na hipótese do art. 75, inciso II...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 220

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objeto do Processo nº 01111.00015841/2025-11, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipó...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 A 129/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025 Processo SEI N°: 01120.00000749/2025-47 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção civil para atender as demandas do Município de Anápolis-GO. Órgão Participante(s): Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura - SEMINCA; Companhia M...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Suspensão - Sine Die A Comissão de Contratação do Município de Araguapaz/GO torna pública a suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 015/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 2805/2026, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal de Araguapaz (Dona Divina Maria Ferreira Alves), conforme Emenda...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual aquisi...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO EXE Nº 10/2026 O MUNICIPIO DE CAÇU GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO EXE Nº 010/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição de 01 (um) veículo tipo (CAMINHÃO), novo (0 km), ano de fabricação/modelo mínimo 2025/2026, tração 4x2, conforme PT nº 82411369 e SEI nº 202500005015368. Data e horário do início da disputa: 27/05/2026 às 09:...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 51/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRÁTICA TRABALHISTA, COM FOCO NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De:...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 005674/2026) Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECÚARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 006107/2026) Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento m...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás

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