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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 63 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n°: 4.131/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 010/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MINERAL E DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RE...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/PMPBA -SRP P.A Nº 5.497/2026-SEMAH. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pe...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-CCP/PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 29 de maio de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 04/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Raimundo Ferreira da Silva de 01 (Uma) Sala de Aula na Aldeia P...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS E INSUMOS PARA...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026-SMCT A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 21/2026 - CCC- Processo Administrativo: 008/2026-SMCT OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de sonor...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. Objeto: Fornecimento de material de construção, de...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

EXTRATOS DE CONTRATO

ESPECIE: Termo de Contrato nº. 009/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ e a empresa NASSA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de uma sala em alvenaria na comunidade mocó no município de Japurá/am. FUNDAMENTO LEGAL: ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°. 035/2025-CP, que entre si celebram o município de Japurá e a empresa A M Figueira Ltda - ME , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no município de Japurá, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, intern...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21,...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato, referente a "obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 198

EXTRATOS DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: K. A. S. DE ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.635.400/0001-97. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinadas ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Pre...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - CPC/SRP, a ser realizado no dia 26 de maio de 2026, às 08h00min, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secr...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 198

AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 200

Extrato de Termo de Aditivo

Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 237/2025, firmado em 01/12/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 150 (cento e cinquenta) dias. de 29/04/2026, à 26/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia p...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 200

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CC O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, (novo PA...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A NVD AGÊNCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 55.800.795/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO CANTORA SARAH FARIAS PARA EVENTO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS 2026 VALOR: 265.000,00 RUBRICA ORÇAMENTARIA: GESTÃO/UNIDAD...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - FMS

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026-FMS. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2026 PARTES: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai, nº 15, Quadra Y25, LT 15 - Bairro Flores, CEP 69.058-180 - Cidade Man...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de são João, fonte boa e Jerusalém, no município de Tefé -AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Data da sessão: 01/0...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PA Nº 2901007.00007272/2026-17 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo d...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE REMARCAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude da Concorrência Eletrônica nº 002-2026 ter sido suspensa, por motivo de ter sido protocolados Pedidos de Esclarecimentos, e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 25 (vinte e cinco) dias úteis referente ao Conco...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 002/2026, em virtude de ser protocolados PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ex...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 186/2026, objeto contratação de empresa especializada para a prestaçã...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 202

AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 19/05/2026, às 08h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico e execução de atividades farmacêuticas, através de profissional habilitado, para à Secretaria Municipal de Saúde na implantação, implementação, otimização, qualificação da gestão e execução de serviços farmacêuticos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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