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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 51 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393023

Número do Contrato: 281/2024. Nº Processo: 50623.001742/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - G S CAVALCANTI LTDA. Objeto: Do objeto o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços deste contrato considerando o acordo convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (sei nº...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 390084 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0035-50, representado pelo Superintendente Regional, Eng.º Ricardo Augusto Mello de Araújo. CONTRATADO: M. D. DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 29.688.516/0001-52, representada pelo senhor MATHEUS DOURADO DE CARVALHO. ESPÉCIE: Contr...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997172, Nº Processo: 72031002622202663, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Realização de evento em comemoração ao Dia das Mães 2026., Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 260.000,00, Crédito Orç...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997032, Nº Processo: 72031003940202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO CNPJ nº 08354896000119, Objeto: Emancipação Política: Pedro Velho 136 anos, Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993629, Nº Processo: 72031002516202680, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE COXIXOLA CNPJ nº 01612757000107, Objeto: 32ª Festa de Emancipação Política, Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.298.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997020, Nº Processo: 72031004007202691, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Festa da Cabra na Praça 9ª Edição no município de São José dos Cordeiros/PB, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 290153. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de inteligência de mídias e percepção pública, com escuta social online e em tempo real, para acompanhamento da presença digital do Banco Central do Brasi...

Banco Central do Brasil › Área de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 307476. Contrato: Bacen/ADSPA-PE307476/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: XTB BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.. CNPJ 65.505.918/0001-38. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 13/05/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº 307142. Contrato: Bacen/ADRJA-PE307142/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: UHY BENDORAYTES & CIA AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ 42.170.852/0001-77. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 12.05.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 148

COMUNICADO Nº 45.228, DE 12 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 45.228, DE 12 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de maio de 2026, ...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 148

COMUNICADO Nº 45.230, DE 13 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.5.2026 a 12.6.2026 são, respectivamente: 1,0953% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 148

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 370003

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00190.108277/2024-75. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 15/2024 para o posto de motorista, abarcados pelo termo aditivo à convenção convenção coletiva 2026/2027 df00...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 148

EDITAL Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2026

33º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 342, de 22 de julho de 2025, resolve: 1 - Tornar público o re...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000987/2025-73. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de insumos para atendimento pré-hospitalar tático (APH-T), destinados à Polícia Institucional do Ministério Público Federal Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVICE IT SECURITY LTDA. CNPJ: 12.373.559/0001-46. Objeto: a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FACULDADE SANTA TERESA - FST. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200002051202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participaçã...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global: R$ 1.987.118,76 (Hum milhão, novecentos e oitenta ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 05/2024. Contratada: Carlos Eduardo Amaral Assis, CNPJ: 47.794.109/0001-01. Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo: 1.23.000.000831/2024-15. Valor Global: R$ 92.074,98 (Noventa e dois mil e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos)....

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 13/2026

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio d...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref. IPL nº JF-ASI-5000518-93.2022.4.03.6116-IP. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado TATIANA BOVO DOS SANTOS e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006573/2022-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI; CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: alteração da Cláusula Quarta - Preço e da Cláusula Nona - da Garantia, ambas do Contr...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200200 Nº Processo: 03401/2025-26. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service Desk), abrangendo atendimento remoto e presencial aos...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada para atender a PTM de Londrina, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega de propostas: a partir de 14/05/2026, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abe...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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