EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

Ementa

Espécie: Convênio Código 997032, Nº Processo: 72031003940202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO CNPJ nº 08354896000119, Objeto: Emancipação Política: Pedro Velho 136 anos, Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:...