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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 45 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004227/2026-00 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 303/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LARYSSA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004237/2026-37 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 300/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANA CAROLINA DE ARAUJO RICARDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004251/2026-31 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 283/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JESSICA SUELLEN SILVA TEIXEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004233/2026-59 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 279/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELEN MARIANE DA SILVA GORSKI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Inte...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 00350.004596/2025-11 Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CLENIO DA SILVA SANTANA. Processo nº 00350.004596/2025-11. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025, tend...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 130

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004223/2026-13 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 301/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANNA FLÁVYA CARDOSO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Inte...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114618

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03631.000290/2024-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 35.387.542/0001-43 - 35.387.542 MARQUES ANTONIO RESENDE. Objeto: Reajuste dos preços para a prestação de serviço de estacionamento/locação de vaga de garagem coberta para atender a necessidade de guarda de 3 (três) veí...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20720.000137/2020-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na convenção coletiva to000036/2026, e seu respectivo impacto nos custos do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/06/2026. Valor...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 03001.003525/2023-80. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 17/06/2026 ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EDITAL Nº 24/ANAC/2026

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS EXTERNOS DO GRUPO DE ESTUDOS MISTO - GEM PARA DISCUSSÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA REVISÃO DO RBAC Nº 65 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de ju...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de cabo elétrico de balizamento para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços/SRP. Data/hora/local: 25/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093090). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Oliveira S Mont Arquitetura e Engenharia Ltda. CNPJ nº: 49.982.040/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na elaboração de Projeto de Revitalização do Prédio de Apoio Portuário (NAP) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, Decreto n...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 50902.001884/2024-18. Contrato 031/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: DTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.385.674/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/2025, data término passa a ser 13/09/2026. Assinatura 29/04/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diret...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 399008

Cessão de Uso Não Onerosa Nº Processo: 50905.005620/2024-03. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.394.494/0035-85 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso não onerosa de sala localizada no primeiro andar do imóvel situado à Av. Rodrigues Alves, nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de capina, poda de árvores e corte de vegetação rasteira em terrenos e beira de vias de passagem de veículos nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis, com retirada de resíduo e fornecimento de manifesto. Nº Processo: 50905.006146/2024-29. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilização do E...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 134

EDITAL Nº 5/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 133

EDITAL Nº 2/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007584/2026-04 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194044

Número do Contrato: 156/2020. Nº Processo: 08111.000104/2019-97. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato nº 156/2020, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). O valor a ser acrescido pelo presente Apos...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194047

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 08128.000087/2025-57. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a correção do valor total da contratação do termo aditivo 01/2026 - assinado com gov.br (09865579). ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194035

Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022 e repactuar os valores do contrato de acordo com convenção coletiva de trabalho. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 35014.197159/2023-68. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Substituição do serviço de execução de alvenaria em blocos de gesso, alterando a espessura de 10 cm para 7 cm, o que equivale a s...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012096/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais, equip...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Termo de Ocupação de Imóvel

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 137

Extrato de Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 02/2026

PROCESSO Nº 35014.101130/2025-51. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida Tancredo Neves 1.555, Centro, município de Ivaiporã/PR para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da pu...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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