Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 38 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA DACUNHA S/A, CPF/CNPJ **.172.676/0001-*...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA SHIGUEYUKI FUKUGAKIUCHI, CPF/CNPJ ***.6...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ESPÓLIO DE ENICIA RODRIGUES SILVA, CPF/...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA FRANCISCO DAVID NETO, CPF/CNPJ ***.181....

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA PAULO MELO FRANCO, CPF/CNPJ ***.676.686...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ANTONIO SERRATI MANSSINI, CPF/CNPJ ***....

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 59510.000547/2026-45-e Tornar sem efeito a publicação do Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000991/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0191.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001088/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENV COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA, CNPJ nº 20.210.753/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000992/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0192.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000592/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0198.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FAMILIAR E AGROPECUÁRIO DE VEREDINHA , CNPJ nº 05.743.998/0001- 38. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000326/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DA RAIZ, CNPJ nº 06.252.573/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintend...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000829/2026-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0202.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 METROS CÚBICOS. VALOR: R$ 548.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000800/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0170.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA DESOPERCULADORA ELÉTRICA. VALOR: R$ 8.320,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/0206. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANT...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000119/2024-31-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0467.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contra...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000124/2026-14-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0797.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0797.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Reg...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001163/2024-69-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0053.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, cronograma físico-financeiro mantido e ratificação das demais c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000695/2026-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0365.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarg...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000122/2026-06-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0276.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0003-08. OBJETOvisando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fi...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001176/2025-08-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0075.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. ÓTIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.015.165/0001-86. OBJETO: visando à repactuação contratual, à alteração do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.000967/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.116/0001-13. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000125/2025-12-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 50 (cinquenta) tanques de resfriamento de leite com capacidade para 1.000 litros, 1.000 (mil) forrageiras com potência de 3 CV, 250 (duzento...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90002/2026. PROCESSO: 59560.000104/2026-69 ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de apoio à fiscalização de contratos, convênios e termos de compromissos, na área de hidrogeologia de poços, serviços não c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗