EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Ementa

PROCESSO: nº 59520.000124/2026-14-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0797.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0797.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Reg...