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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 34 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS (DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Téc...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.066641/2026-42. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de café torrado e moído do tipo único para as unidades da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (DRF/JNE), São Luí...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 13075.026686/2023-31. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.253,60. Data de Assinat...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-Leilão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Edital nº 0600100/000002/2026. MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, relógios, veículos, etc. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/06/2026 às 8h até o dia 17/06/2026 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2026 às 09h. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC -...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Cabo Frio - RJ. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 10707.720396/2024-97. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo equivalente a 40,92%, supressão qualitativa e quantitativa equivalente a 0,58% e prorrogação do praz...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

AVISO DE PENALIDADE DELOG08 Nº 81/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173030

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 19957.001864/2025-34. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia civil para as instalações da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros em: 08/05/2026. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 929153/20222 MCIDADES PM Adelândia/GO Alt. Vigência: 30/08/2026 T. Aditivo: 08/05/2026 973219/25 MCIDADES PM BUÍQUE/PE Altera contrap: R$ 116.271,89 T Aditivo: 06/05/2026 883149/19 MTUR COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA/SP Altera vigência: 30/12/2029 Ex-Officio: 11/05/2026 940655/23 MTUR PM Itati/RS ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEEHAVE CLINIC LTDA, CNPJ: 50.032.372/0002-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTECORP HOLDING; CNPJ: 12.069.419/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade TELEMEDICINA: Pneumologia, Nefrologia, Reumatologia, Nutrologia, Fisiatria, Cirurgia Vascular, Urologia, Psiquiatria; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, CNPJ 02.367.597/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.863.857,04; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF

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Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 950075/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MORRETES/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Ofício nº 298/2026-GAB da Prefe...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 848445/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA-PB, CNPJ 09.084.088/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos rec...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 943735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, CNPJ 08.702.573/0001-79. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026 Contrato de Rep...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993352/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996985/2025, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Alecrim/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.827.988,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à con...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996575/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.; Programa Mobilidade Urbana;...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, CNPJ 06.554.034/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 58.897,91 do Contrato de Repasse nº 971961/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA/PR, publicada no DOU nº 86 de 11/05/2026, seção 3, página 84. Fernando Janini de Toledo Gerente de Filial - S.E

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Londrina - PR

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CNPJ 34.671.057/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 - ÁGUA AZUL DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.141.600,00; dos ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Maraba - PA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 1103.833-63/996964/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU-MG, CNPJ 18.025.981/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Poços de Caldas - MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996577/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, CNPJ 02.382.836/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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