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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 30 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044168202571. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais para Laboratório, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.006884/2023-67- Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato 12/2023- JMT (CNPJ 07.442.731/0001-36). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. b) A exclusão dos c...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90039/2025

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90039/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, ITEM: 1 (R$ 39.969,80); WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/0001-30, ITEM:4 (R$ 23.000,00), 5 (R$ 24.500,00); MEDICALMED REP...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160966 SEI 23092.006466/2026-80 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 2.850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506540 de 11/05/202...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 160859 SEI HCPA 23092.003614/2026-12 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 02 PROCESSADORES DE ALIMENTO E 02 MIXERS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Fornecedor: LUIS FELIPE VIEIRA EQUIPAMENTOS ME CNPJ: 18.929.506/0001-45 R$ 13.882,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e ...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751692 AO CONTRATO Nº 1212968 Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 47.218.871/0005-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subs...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026 RESULTADO PRELIMINAR COMPLEMENTAR

PARCERIA CAPES/STF. PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), no uso das atri...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura MARCELO RIBEIRO DE BRITTO XXX.504.367-XX 88881.974007/2024-01 PROEX 1576/2024 DE: 30/06/2026 PA...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.091.063/0001-40. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 ...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU Nº 88, de 13/05/2026, seção 3, pág. 93, onde se lê: "PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO", leia-se: corretamente: "PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS".

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EDITAL Nº 27/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna público edital destinado a selecionar candidatos ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 12711/2023. Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa. Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeir...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106062993202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários para a prestação dos serviços continuados-coletores de resíduos de serviços de saúde e motoristas manipuladores para transporte dos resíduos de serviços de saúde gerados nas dependências da Uni...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049611/2026-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FOURSALES TECNOLOGIA E SERVICOS PARA RECRUTAMENTO E SELECAO S.A (CNPJ nº 19.192.090/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Cessão de Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021. Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ: 18.099.141/000...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Termo de Contrato nº 04/2017 - Concorrência nº 01/2017 - Processo nº23006.001230/2016-15 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa MEMORIAL CAFÉ E LANCHES LTDA, CNPJ nº 22.554.450/0001-69. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 679/2026 - CGSADC, datado de 13 de abri...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma no dia 12/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valor contratado. Vigência: 15/09/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.211.401,70. Data de Assinatu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.014.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.663.866,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 1914892/2026 PROCESSO N.º 23115.014426/2025-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMERSON SILAMI GARCIA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 98/2026 PROCESSO N.º 23115.009877/2026-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANGELA ROBERTA COSTA LUCAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 103/2026 PROCESSO N.º 23115.010180/2026-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAYLA COSTA GUEDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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