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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 15 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956067. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 956071/2024 - Processo nº 71000.021989/2024-19. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

aviso de suspensão

Extrato de Decisão No exercício da competência prevista no art. 7º, § 1º, do Decreto n.º 9.606, de 10 de dezembro de 2018, observados o rito procedimental estabelecido pela Portaria n.º 213, de 26 de novembro de 2025, bem como os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo administrativo, nos termos da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão Per...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 183025

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 52624.000481/2025-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 45.068.559/0001-91 - PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026/2027 (2388155) Cláusula Tercei...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 183039

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 52602.000810/2025-47. Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor do Termo Adi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções 01/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), visando a cooperação em ações de mútuo interesse relacionadas á propriedade intelectual e à inovação. Processo SEI: 52402.001806/2026-33. O objeto do presente Protocolo de Intenções é estabelecer os termos para a coo...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA, CNPJ nº 62108188000143. Plano de aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.239766/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 48/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Crateús/CE. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 965170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 985170/2024, alterando a vigência de 15/05/2026 par...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150004

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23000.014787/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EDITAL Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 9.00.0.01/26. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Cooperação mútua e a conjugação de esforços entre os partícipes, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum, com foco em Alteraçõ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 15/06/2026 a 1...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23062.020967/2024-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, conforme previsto...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23062.021031/2025-31. Dispensa. Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

Edital nº 314 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 44

Edital Nº 323, de 13 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

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Edital nº 318 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

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Edital nº 315 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

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Edital Nº 324, de 13 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

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Edital nº 320, de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...

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Edital nº 316, de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o EDITAL Nº 20/2025, referente à contratação de Professores ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23040.000077/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2028. Valor Total...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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