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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 15 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956067. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 956071/2024 - Processo nº 71000.021989/2024-19. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
aviso de suspensão
Extrato de Decisão No exercício da competência prevista no art. 7º, § 1º, do Decreto n.º 9.606, de 10 de dezembro de 2018, observados o rito procedimental estabelecido pela Portaria n.º 213, de 26 de novembro de 2025, bem como os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo administrativo, nos termos da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão Per...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 183025
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 52624.000481/2025-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 45.068.559/0001-91 - PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026/2027 (2388155) Cláusula Tercei...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 52602.000810/2025-47. Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor do Termo Adi...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções 01/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), visando a cooperação em ações de mútuo interesse relacionadas á propriedade intelectual e à inovação. Processo SEI: 52402.001806/2026-33. O objeto do presente Protocolo de Intenções é estabelecer os termos para a coo...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA, CNPJ nº 62108188000143. Plano de aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.239766/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 48/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Crateús/CE. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 965170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 985170/2024, alterando a vigência de 15/05/2026 par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150004
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23000.014787/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
EDITAL Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 9.00.0.01/26. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Cooperação mútua e a conjugação de esforços entre os partícipes, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum, com foco em Alteraçõ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 15/06/2026 a 1...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23062.020967/2024-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, conforme previsto...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23062.021031/2025-31. Dispensa. Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Edital nº 314 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 323, de 13 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 318 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 315 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 324, de 13 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 320, de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 316, de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o EDITAL Nº 20/2025, referente à contratação de Professores ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23040.000077/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2028. Valor Total...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II