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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 13 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148037859202403. Objeto: Aquisição de Materiais (instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias oftalmológicas, como facoemulsificação com implante de lente intraocular, trabeculectomia, estrabismo e pequenas cirurgias, como calázio e pterígio) para Clínica de Oftalmologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo nº 63150.000053/2026-74 Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 05/2026; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) para o adequado apoio logístico aos meios navais da Marinha do Brasil em comissão na área de jurisdição da Comissão Nav...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/03/20...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 90021/2024. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 316.565,44. Data de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviario. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 2.542.376,00. Data de Assi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviario. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 125.928,00. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0026/00

Número do Processo NUP 61984.050372/2025-10 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Discos de Latão, Liga 260 (70/30), conforme Especificação de Material - EM 105004 e Desenho Técnico - DT 760.001 da EMGEPRON...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 NUP: 61984.000749/2026-62. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, para a aquisição de uma Van para transportar, de no mínimo, 14 passageiros, além do condutor; motor dianteiro; potência mínima de 140 cv, cilindrada mínima de 2,1 litros; movi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 60094.001446/2024-67. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2026 até 08/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60094.001457/2023-66. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para apostilamento do valor do contrato nº 17/2024, vigente a partir de 02/01/2025, de empresa especializada, na prestação de serviços contínuos de vigi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000384/2025-22. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.002052/2026-63. Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar ao...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 60550.020352/2022-09. Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022-hfa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 29/06/2027, nos termo...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 905638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. solicitação formulada, por meio do Ofício n.º 635/2026 - GAB/PMVJ (8833505), de 20/04/2026, visando à celebração de Ter...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 929954. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação, por meio do Ofício n.º 1.263/2026‑PMM, de 27/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 929972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 929972/2022 para prorrogar o prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.3...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 930064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação formulada, por meio do Ofício n.º 1.322/2026‑PMM, de 29/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogaçã...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 916363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 916363/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.315....

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 941268. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. solicitação, por meio do Ofício n.º 352/2026 (8867340), de 04/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Pror...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 490011

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21000.111844/2022-79. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 07.237.373/0001-20 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste dos valores das tarifas previstas na cláusula nona do contrato nº 01/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - i...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 490011

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 55000.015405/2025-09. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 2 do contrato mda nº 8/2025, referente ao serviço mensal de acesso à plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-est...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EDITAL DE notifiCAÇÃO Nº 3/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EDITAL DE notifiCAÇÃO Nº 5/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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